Audiência pública discutirá regularidade de loteamento em Salinas da Margarida
Uma audiência pública para discutir a situação do Loteamento Parque das Margaridas com a população do distrito de Conceição, localizado
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Justiça
TRF4 rejeitou último recurso de Lula no caso do triplex
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje(18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz
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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
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Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio
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Decreto autoriza uso do FGTS para a compra de órtese e prótese
O presidente Michel Temer assinou hoje (16) o decreto que autoriza o trabalhador com deficiência usar o Fundo de
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Defensoria Pública inaugura novas unidades em Itaparica, Euclides da Cunha e Itaberaba
Dando cumprimento à sua missão institucional e a emenda constitucional 80, que prevê a presença da Defensoria Pública em todas
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Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade
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Ministra Cármen Lúcia discute segurança dos magistrados da Justiça trabalhista
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, discutiu nesta terça-feira
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Lula chega à Polícia Federal em Curitiba para começar a cumprir pena
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao prédio da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele
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Ministro Fachin nega trâmite a pedido para suspender execução provisória da pena de Lula
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite à Reclamação (RCL) 30126, em que a defesa do
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Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula
O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão,
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Rosa Weber dá quarto voto contra habeas corpus de Lula; sessão tem intervalo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
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Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento
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Na TV, Cármen Lúcia destacará “tempos de intolerância” no país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o
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Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo
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