Cármen Lúcia cobra respeito às decisões do Judiciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso
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Justiça
TJ-BA entrega novas instalações do Fórum Clemente Mariane em Camaçari
A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, realizou a entrega das novas instalações do
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Plenário do TSE deve julgar processos importantes em 2018
O ano de 2018 será marcado pela maior eleição geral já realizada no país, da qual participarão mais de 146
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Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem
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Desembargadores mantêm por unanimidade condenação de Lula e aumenta pena de 9 para 12 anos
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da
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Relator no TRF4 vota por condenação e aumento de pena de Lula
O relator dos recursos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regiona Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador
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STF suspende posse de Cristiane Brasil no MT
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane
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Quem são os juízes que decidirão o futuro de Lula nesta semana
Os quatro são os personagens mais importantes do julgamento de quarta-feira, no qual a 8ª Turma, órgão de recursos da
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Superlotação em presídios favorece ação de facções criminosas
Ainda que não seja possível estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, o excesso
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Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho,
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STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a
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Sérgio Cabral deixa presídio em Benfica, Rio, para ser levado a Curitiba
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixou o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, por volta das 18h
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Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral
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Governo não editará novo indulto de Natal até decisão do STF
O governo decidiu não editar novo indulto natalino até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre a suspensão parcial da medida
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Gilmar Mendes pede investigação sobre suposta acusação de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral
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