Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento
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Justiça
Na TV, Cármen Lúcia destacará “tempos de intolerância” no país
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, gravou hoje (2) um pronunciamento no qual afirma que o
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Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo
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STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o
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PGR pede revogação de prisões da Operação Skala
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na tarde deste sábado (31), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís
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Trezentos procuradores e juízes vão ao Supremo por prisão em 2ª instância
Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância
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Barroso diz que prisões da operação Skala serão reavaliadas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou, em decisão desta sexta-feira (30), que os recursos apresentados
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TRF4 nega recurso de Lula contra a condenação em 2ª instância
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), por 3 votos a 0, rejeitar
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CCJ aprova contagem de dias úteis para juizados especiais cíveis
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável ao PLS 36/2018, que estabelece a contagem apenas de dias úteis para a
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STF proíbe qualquer doação não identificada para campanhas eleitorais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por
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Juizado especial cível poderá ter de contar apenas dia útil em prazo processual
A contagem apenas de dias úteis para qualquer ato processual nos juizados especiais cíveis, inclusive para interposição de recursos, pode
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Fachin nega recurso em ações sobre prisão em segunda instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (20) um recurso que havia sido protocolado contra a
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Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado
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Lava Jato completa 4 anos neste sábado
A Operação Lava Jato completa neste sábado (17) quatro anos. Condenações na primeira instância A operação já acumula 49 fases.
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Juízes federais e do trabalho param em defesa de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil
Juízes federais fazem hoje (15) uma mobilização nacional em defesa do recebimento de auxílio-moradia, após o Supremo Tribunal Federal (STF)
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