Maia confirma intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (16) que o plenário da Casa votará na próxima semana
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Justiça
STF homologa acordo entre bancos e poupadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (15) homologar o acordo financeiro entre a Advocacia-Geral da
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TRF4 nega recurso pedindo absolvição sumária de Marisa Letícia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou hoje (14) a possibilidade de a defesa
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Carmen Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil como ministra
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, confirmou hoje (14) sua decisão anterior que suspendeu a posse da deputada
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CNJ prorroga para quarta prazos de processos que vencem no carnaval
Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos
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Declaração Universal dos Direitos Humanos garante igualdade social
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Tribunais ampliam serviços no carnaval para garantir direitos à população
Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de
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MP traça estratégia para combater o desflorestamento da Mata Atlântica
Para tornar mais rápida a resposta dos órgãos ambientais frente aos desflorestamentos na região da Costa do Descobrimento, o Ministério
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MP denuncia 17 vereadores de Camaçari por peculato e pede prisão de presidente da Câmara
Dezessete vereadores de Camaçari foram denunciados ontem, dia 07, pelo Ministério Público estadual por associação criminosa e peculato (apropriação de
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Ajufe pede ao STF para adiar julgamento de auxílio-moradia
A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada de pauta o julgamento das liminares
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Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com
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Lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2.º grau executadas
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou em segundo grau o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Decisão do STF faz gasto com moradia de juízes e procuradores crescer 20 vezes em 3 anos
Ao longo da carreira, o juiz federal Roberto Veloso ocupou postos em várias cidades diferentes: Imperatriz (MA), Teresina (PI) e
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Empresário investigado pela Lava Jato é preso em Portugal
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (3), em Portugal, o empresário Raul Schmidt, investigado da Operação Lava Jato. No dia
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Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio
Casais em processo de divórcio poderão receber recomendações de juízes para mediação familiar. A medida está prevista no Projeto de
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