Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos
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Justiça
Câmara Municipal de Salvador é alvo de ação do MP
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou dia 23, Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº
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Toffoli nega habeas corpus protocolado a favor de Lula
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou hoje (25) um habeas corpus protocolado por um advogado em favor
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Cármen Lúcia assume novamente a Presidência da República
Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, hoje (23), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia,
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Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe
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Geddel e Luiz Estevão vão para área de segurança máxima da Papuda
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal decidiu hoje (19) determinar a transferência do ex-senador Luiz Estevão e do ex-ministro
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CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio
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STF dá 30 dias para conclusão de investigação sobre Aécio Neves
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o
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PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa
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MP recomenda à Coelba o restabelecimento de contrato com as casas lotéricas da CEF
O Ministério Público estadual recomendou dia 11, à Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba) que restabeleça o contrato firmado com
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STJ nega de uma só vez 143 habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados
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Ajufe condena agressões verbais de políticos a magistrados
Dois dias após o conflito jurídico envolvendo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a Associação dos Juízes Federais
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STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente
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Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu hoje (9) manter
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Os erros e acertos no duelo sobre prisão de Lula
Até o final da manhã do domingo(8), poucos analistas políticos admitiriam a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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