Juiz Bretas diz a Gilmar Mendes que corrupção não é crime menor
O juiz federal Marcelo Bretas enviou (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes um ofício no qual
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Justiça
PGR publica “manual da delação”
A Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma espécie de “manual da delação”, um conjunto de procedimentos a serem adotados por
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STF decidirá se restrição ao foro privilegiado vale para ministros
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se ministros do governo federal continuam com foro por prorrogativa
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Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF
Batizado de VICTOR, a ferramenta de inteligência artificial é resultado da iniciativa do Supremo Tribunal Federal, sob a gestão da
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STF mantém suspensão de contrato da Telebras com empresa norte-americana para exploração de satélite
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 1157) apresentado pela União contra
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“Democracia é o único caminho”, afirma Cármen Lúcia sobre crise
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma defesa enfática do regime democrático de direito, ao
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TRF devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios
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TRT da Bahia suspenderá o expediente na próxima segunda-feira (28)
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) suspenderá o expediente interno e externo e os prazos processuais em todo
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MP recomenda suspensão do concurso público da Polícia Civil
O Ministério Público estadual recomendou a suspensão do concurso público da Polícia Civil da Bahia até que sejam “suficientemente apuradas
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Novo pacote de medidas contra corrupção será lançado em junho
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou hoje (18) que será lançada em junho
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STF suspende revisão de pensões de filhas de servidor
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que
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Justiça manda prender José Dirceu
Justiça Federal expediu, nesta quinta-feira (17), o mandado de prisão contra o ex-ministro José Dirceu para que ele comece a
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Juiz retira benefícios do ex-presidente Lula
Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os
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CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei complementar (PLC) 19/2018 que
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Justiça nega pedido de liminar que defendia suspensão de obras do BRT
O juiz Glauco Dainese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, indeferiu nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar
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