MP recomenda medidas para evitar morte de jumentos em Itapetinga
O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 6, recomendações à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), à empresa Cuifeng
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Justiça
TSE e do STF repudiam ataque a Jair Bolsonaro
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o
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MPDFT abre inquérito para apurar vazamento de dados de clientes da C&A
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu inquérito para apurar o possível vazamento de dados de 2
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Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
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Dono e comandante da ‘Cavalo Marinho I’ são denunciados pelo MP
O proprietário da empresa CL Transporte Marítimo, Lívio Garcia Galvão Júnior, e o comandante da embarcação Cavalo Marinho I, Osvaldo
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Reajuste de servidores e ministros do STF vai custar R$ 7,2 bi em 2019
O impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo
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Supremo valida terceirização irrestrita nas empresas
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das
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Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da
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Deputados vão ao STF testemunhar a favor de Bolsonaro em ação penal
Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como
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INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25%
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STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu
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MP reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz
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Barroso vai relatar registro e impugnações contra candidatura de Lula
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso foi definido (17) como relator do pedido de registro de
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TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do PT para autorizar a
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Justiça anula júri que absolveu Kátia Vargas
A Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, suspeita de provocar a morte dos irmãos Emanuele e
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