CCJ do Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei complementar (PLC) 19/2018 que
Read More
Justiça
Justiça nega pedido de liminar que defendia suspensão de obras do BRT
O juiz Glauco Dainese, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, indeferiu nesta quarta-feira (16) o pedido de liminar
Read More
STF baixa de instância ao menos 65 processos
Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir o alcance do foro privilegiado
Read More
Fechamento do cadastro: saiba o que fazer após o prazo
A Justiça Eleitoral encerrou, em todo país, o prazo para regularização do título. Com isso, eleitores em situação irregular que
Read More
TSE nega liminar para garantir representante de Lula em debates
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão provisória) do PT para que
Read More
Intérprete que atua em processo trabalhista será pago por parte perdedora
As custas referentes a honorários de intérpretes nas ações trabalhistas caberão à parte derrotada. É o que determina a Lei
Read More
Maioria da Segunda Turma do STF rejeita liberdade a Lula
A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou contra conceder liberdade ao ex-presidente Luiz
Read More
STF envia inquérito contra Aécio para primeira instância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um dos oito inquéritos contra o senador Aécio Neves
Read More
STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu , por unanimidade, pelo recebimento da
Read More
PGR pede ao Supremo explicação sobre foro privilegiado
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou hoje (7) uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros
Read More
Reforma trabalhista só deve valer para ação posterior, decidem juízes
A Lei nº 13.467/2017, texto da reforma trabalhista, só deve valer para processos e contratos iniciados após o dia 11
Read More
TRF4 nega pedido de visita de Ciro Gomes a Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TFR4) negou o pedido do ex-ministro Ciro Gomes para visitar o ex-presidente Luiz
Read More
STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para
Read More
Toffoli nega liminar para tirar de Moro ação do sítio de Atibaia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa
Read More
Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do
Read More