Polícia Federal investiga crimes eleitorais na Bahia
A Polícia Federal deflagrou hoje (30) uma operação para investigar supostos crimes eleitorais cometidos em 2016 por um vereador da
Read More
Justiça
Deputados vão ao STF testemunhar a favor de Bolsonaro em ação penal
Os deputados Pastor Eurico (Patri-PE) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foram hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) prestar depoimento como
Read More
INSS vai recorrer de acréscimo de 25% em aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de conceder acréscimo de 25%
Read More
STF mantém liberdade concedida a José Dirceu
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu
Read More
MP reitera ao TSE parecer pela inelegibilidade de Lula
Cinco dias depois de o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrar com uma impugnação (questionamento) contra o registro do ex-presidente Luiz
Read More
Barroso vai relatar registro e impugnações contra candidatura de Lula
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso foi definido (17) como relator do pedido de registro de
Read More
TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu há pouco rejeitar novo pedido do PT para autorizar a
Read More
Justiça anula júri que absolveu Kátia Vargas
A Justiça decidiu anular o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, suspeita de provocar a morte dos irmãos Emanuele e
Read More
Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado
Read More
Barroso diz que Congresso só deve dar aumento ao STF se houver verba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de hoje (20) que seu voto, na
Read More
MPF aciona Incra em prol da demarcação de terras quilombolas em Praia do Forte
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para que
Read More
MPF pede que INSS interrompa convocações de aposentados por invalidez com HIV/AIDS
O Ministério Público Federal em Brasília quer que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) interrompa, imediatamente, todas as convocações
Read More
Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos
No começo da noite desta quarta-feira, sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma
Read More
Senadores reagem à proposta de aumento do STF
A possibilidade de reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu mal entre senadores nesta
Read More
TCM investiga 26 prefeituras e 30 câmaras por compra de títulos
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) investiga 26 prefeituras e 30 câmaras de vereadores do estado por
Read More