Presidente de colônia de Barreiras é denunciado pelo MPF

O município de Barreiras, a 850 quilômetros de Salvador, engorda o rol das cidades que fazem a farra na concessão do bolsa-pesca na Bahia. Novo caso de indícios de fraude na concessão do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o qual A TARDE teve acesso com exclusividade, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente de Colônia de Pescadores Z-74, José Noá dos Santos Pereira.

Ele é acusado de registrar duas mulheres que não são pescadoras para receber o benefício e cobrar delas, em troca, parte do dinheiro recebido. O seguro equivale a um salário mínimo, de R$ 724, pago durante a época do defeso, quando a pesca é proibida para que as espécies possam se reproduzir.

A denúncia foi feita no último 22 de agosto na Justiça Federal pelo procurador da República Márcio Albuquerque de Castro. José Noá, que também preside a Associação de Pescadores Profissionais Amigos do Rio Grande (Aspavarg), negou para a reportagem que tenha cometido irregularidades. “Não fui intimado ainda e não sei de que se trata”, disse ao ser procurado em sua residência em Barreiras.

“Só vou saber o que é e quem são elas (as mulheres) depois que for notificado e informado pela Justiça. Se chega alguém dizendo que é pescador, traz testemunhas que também dizem isto, eu não tenho como saber se é verdade ou mentira”, acrescentou.

Apesar de negar o mal feito, pescadores da cidade afirmam que Noá comete irregularidades e chega a cobrar caro somente para solicitar o registro. O pescador Tonis Mário de Oliveira, 32, afirmou que o presidente da colônia “chegou a pedir R$ 400 para encaminhar os documentos do seguro-defeso. Por isso procuramos a outra colônia (que fica no município de Riachão das Neves) e estamos associados a eles”.

Contudo, para Noá, se houve algum erro, “foram das pessoas que passaram informações erradas e que devem responder por isto, pois o que ele faz é juntar a papelada e encaminhar para os órgãos competentes. Lá, que é feita a triagem”, destacou.

Enganadas

No entendimento do MPF, porém, José Noá induziu ao erro um órgão público federal (no caso o Ministério da Pesca) ao atestar como pescador quem não exercia a profissão, nos anos de 2006 e 2009. Ainda segundo o ministério, depoimentos dão conta de que as mulheres beneficiadas com o auxílio pecuniário, também foram enganadas.

O presidente da colônia Z-74 também é beneficiário do programa e recebeu, desde 2011, R$ 10.108 mil em seguro-defeso, mesmo tendo recebido, segundo MPF, pagamento pelas atividades de gerência da associação – o que é vetado por regra.

O MPF pede a condenação do denunciado pelo crime de “obter, para si ou para outra pessoa, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. É pedido ainda a reparação de R$ 7.860 pelos danos causados.

Essa não é a primeira vez que Zé Noá, como é conhecido, é denunciado por órgãos de controle. Em 2011, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde se comprometeu entre outros aspectos, a não cobrar pela confecção de carteirinhas, nem pela porcentagem do valor recebido do seguro defeso, não reter documentos ou ameaçar pescadores para que se associassem à colônia Z-74. Ele também negou que tenha praticado qualquer uma dessas ações.

Reportagem publicada em A TARDE no último domingo (31), trouxe à tona um inquérito e processo que tramitam na Policia Federal e Justiça Federal por supostas fraudes na concessão do benefício do seguro defeso nos municípios de Ibotirama, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves e Barreiras. Os seguros teriam sido viabilizados mediante expedição de atestados por colônias de pescadores.

Denúncias – Desde a publicação da reportagem, A TARDE recebeu série de denúncias de leitores anônimos em nove municípios baianos (veja mapa acima). Até hoje não houve desmentidos de casos de denúncias já publicadas.

Em Ibotirama, denúncias dão conta de que a suposta fraude beneficia até políticos, que utilizariam o direito da categoria como moeda eleitoral. O presidente da colônia de pescadores Z-46, Felisberto Gomes dos Santos (PMDB), o Filú, vereador, negou que tenha cometido qualquer irregularidade. Ele é um dos apoiadores do candidato a deputado federal José Carlos da Pesca (PRB), o Zé da Pesca – que teve a candidatura indeferida pelo TRE e integra a lista dos políticos ficha-suja.

Vizinha à Ibotirama, Muquém do São Francisco teve as intermediações de confecções do RGP feitas pela colônia de pescadores Z-70 suspensas. Segundo o presidente da colônia, Jailson dos Santos, a suspensão ocorreu por conta de “ameaças” de falsos pescadores que querem ter o registro, para receber o benefício.(A Tarde)