TCM divulga dados sobre estrutura do Controle Interno nos municípios baianos
Levantamento realizado pela Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Diretoria de Assistência
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Justiça
Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação
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STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro
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MPBA aciona Samsung por venda de aparelhos eletrônicos irregulares e assistência técnica inadequada
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart acionou na última quarta, 2,
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Racismo: Inaceitável em pleno século XXI
O racismo é um preconceito, discriminação ou antagonismo manifestado por indivíduos, comunidades ou instituições contra pessoas pertencentes a determinado grupo
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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas
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MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, denunciou o condomínio Genipabu Summer
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MPBA promove audiência pública para discutir ações de proteção ao Patrimônio Nacional de Itaparica
O Ministério Público do Estado da Bahia promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira, 24, em Itaparica, para discutir ações
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TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do
Read MorePosto SAC amplia serviço com instalação de unidade de atendimento da Corregedoria Geral da Justiça
A partir desta terça-feira (11), os cidadãos baianos poderão contar com mais um importante serviço público disponibilizado no Posto SAC.
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MPBA realiza ação de conscientização sobre Violência de Gênero na Estação da Lapa
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa
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Mortes em Fazenda Coutos: MPBA designa grupos especializados em investigações complexas para atuar no caso
O Ministério Público da Bahia se reuniu na tarde da quarta-feira, dia 5, com as Secretarias de Segurança Pública (SSP)
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MPBA participa de capacitação de educadores sociais e agentes de turismo que trabalharão no Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia participou, nos últimos dias 20 e 21, das capacitações de educadores sociais e
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MP da Bahia apresenta plano integrado de atuação no Carnaval na próxima segunda, dia 24
O Ministério Público do Estado da Bahia apresenta, na próxima segunda-feira (24), o projeto integrado de atuação no Carnaval 2025.
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