TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral,
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Justiça
Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base
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‘Nossa Torcida é pela Paz’: Campanha do MPBA contra violência nos estádios será exibida na final do Baianão
Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de
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MPBA ajuíza ação contra SulAmérica por descredenciamento e prejuízos a usuários de planos individuais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Sul América Companhia de Seguro Saúde por irregularidades no atendimento
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Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da
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TRE em Todo Lugar chega aos municípios de Cairu e Lauro de Freitas
Dando continuidade às ações de atendimento itinerante ao eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do
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Justiça determina suspensão de alvarás para construção de edificíos na Praia do Buracão
Os alvarás de licença expedidos pelo Município de Salvador para construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia
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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da
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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional
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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata
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Carnaval 2026: MPBA leva campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil na Rodoviária e hotéis de Salvador
O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), em parceria com
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PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli
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Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais
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PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das
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TRE em Todo Lugar inicia ações em 2026 com atendimentos em Nordestina e Santo Amaro
As cidades de Nordestina e Santo Amaro serão as primeiras a receber o Projeto TRE em Todo Lugar, do Tribunal
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