Fiscalização focada no transporte aquaviário está em execução no ‘Madre Verão 2025’
Embarcações que atuarão no evento ‘Madre Verão 2025’, em Madre de Deus, neste final de semana na Ilha de Maria
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Justiça
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e
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Confira se houve mudança de endereço no Cartório Eleitoral em sua cidade
Visando melhorar o atendimento à população baiana, alguns cartórios eleitorais do estado podem ter mudado de endereço. Por isso, o
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Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos
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TSE abre Ano Judiciário de 2025 na segunda-feira (3)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a abertura do Ano Judiciário de 2025 na próxima segunda-feira (3 de fevereiro), com
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TRE-BA alerta para golpes virtuais que envolvem cobrança para emissão de certidão e título de eleitor
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não cobra taxas para emissão do título de eleitor ou de certidões, sejam
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MPBA recomenda a municípios que promovam ações educativas para prevenção da gravidez na adolescência
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as
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Saiba o que é mandato eletivo
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o
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Acordo do MPBA e MPF viabiliza execução de primeiro Cetas marinho da Bahia e Cetas Terrestre na Costa do Cacau
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Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para
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Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: DOU publica resultado final das provas objetivas
Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16), o edital de resultado final nas provas objetivas
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Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão
As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram
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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem,
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Saiba quais são as atribuições do TSE e dos TREs
A Constituição Federal, que consagra a democracia como regime político do Brasil, definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito
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MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp –
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