TSE amplia horário de atendimento ao público entre 15 de agosto e 18 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliará o horário de atendimento ao público externo no protocolo administrativo da Corte entre 15
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Justiça
TRE-BA inicia convocação de cerca de 140 mil mesárias(os) para atuar nas Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), as convocações de cerca de 140 mil mesárias e
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Dia dos pais: serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania serão levados à população na Estação Pirajá
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia, realizará, nos dias 5 e 6
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Eleições 2026: Parceria entre TSE e TikTok fortalece a integridade das informações eleitorais
Com foco na ampliação do acesso a informações confiáveis durante as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok firmaram memorando
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TCM-BA divulga guia do MEC para orientar identificação de estudantes da educação especial no Censo Escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está divulgando aos gestores municipais de educação o “Guia de Identificação Educacional
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TSE regulamenta uso do aplicativo Pardal para denúncias de propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso do aplicativo Pardal Móvel para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral
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Eleições 2026: Eleitorado baiano registra aumento de pessoas pardas, pretas, indígenas e quilombolas
Com a atualização do perfil do eleitorado de 2026, divulgada pelo Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
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MPF promove webinar sobre mulheres negras, espaços de poder e acesso a direitos
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, o Ministério Público Federal
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MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram ação civil pública para que
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Audiência pública debaterá vagas para motociclistas em estacionamentos rotativos em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, no dia 29 de julho, às 9h, na sede do bairro
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TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026
Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026, que estabelece os limites de gastos de campanha
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Brasil terá 158,7 milhões de eleitores aptos a votar em outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (20) que 158.745.463 eleitores estarão aptos a exercer o direito de votar
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Bahia tem 11.321.005 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições Gerais 2026
A Bahia contará com 11.321.005 (onze milhões, trezentos e vinte e um mil e cinco) eleitoras e eleitores aptas(os) a
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Justiça Eleitoral passa a utilizar o mural eletrônico nos processos de registro de candidatura
A partir desta segunda-feira (20), a Justiça Eleitoral passará a utilizar o mural eletrônico como principal meio de comunicação nos processos de registro de candidatura
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TRE-BA convida baianas e baianos a baixar aplicativo e-Título
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convida o eleitorado baiano a baixar o aplicativo e-Título, ferramenta que disponibiliza serviços
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