Justiça

OPardal,ferramentadaJustiça Eleitoral parao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral, já contabiliza 1.103 registros relacionados às Eleições 2026. Os dados, registrados até esta quarta-feira (19), mostram que São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 193 denúncias; seguido por Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89.     Disponível desde o último domingo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, realizará, no próximo dia

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que determina a remoção,

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), duas denúncias – que

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025)