Proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital é discutida em evento no MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu ontem, dia 18, gestores municipais de assistência social e outras autoridades para
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Justiça
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador
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Projeto de lei de criação de primeira delegacia especializada no combate ao racismo é enviado à Assembleia Legislativa
O Ministério Público do Estado da Bahia participou hoje, dia 13, do evento do Governo do Estado que formalizou o
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Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas de proteção especial” que
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Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma
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STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A
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MPBA recomenda à Prefeitura de Salvador medidas para garantir mobilidade urbana
Com o propósito de garantir a mobilidade urbana e a acessibilidade à população que transita pelas ruas da capital baiana,
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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu
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Cadastro eleitoral será reaberto no dia 5 de novembro
O cadastro eleitoral será reaberto na próxima terça-feira (5/11), 30 dias após o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, conforme
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Contas de 2020 da prefeitura de Itaparica
As contas de 2020 da Prefeitura de Itaparica, de responsabilidade da ex-prefeita Marlylda Barbuda dos Santos, foram rejeitadas, na sessão
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STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a
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Segundo turno: TRE-BA realiza plantão de atendimento aos eleitores no próximo domingo (27/10)
No dia 27 de outubro, próximo domingo, acontece o segundo turno eleitoral na cidade de Camaçari. O eleitor que tiver
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STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs)
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Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova
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Justiça eleitoral alerta para golpe com falso e-mail sobre convocação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome
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