Transporte de eleitores: saiba o que é permitido e o que é proibido
O transporte de eleitores durante o período eleitoral é regulamentado por regras específicas para garantir a liberdade do voto e
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Read MoreOs gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação
Read MoreO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça
Read MoreA Suprema Corte brasileira, conhecida como Supremo Tribunal Federal (STF), ocupa uma posição fundamental dentro do sistema de Justiça do
Read MoreO Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Camaçari a adoção de medidas para criar e estruturar
Read MoreO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta
Read MoreO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral
Read MoreO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei
Read MoreO famoso som do “pilili”, que marca o fim da votação, pode ser ensaiado antes de o eleitor ir às urnas. Para isso, a Justiça
Read MoreO uso da internet e de ferramentas tecnológicas para divulgar propostas politicas e conquistar o voto do eleitor tem sido
Read MoreO Grupo de Trabalho (GT) da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Read MoreO Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo,
Read MoreTermina, nesta sexta-feira (4), o prazo para que partidos políticos e federações preencham vagas remanescentes nas candidaturas aos cargos proporcionais das Eleições 2026. O preenchimento deve
Read MoreNa próxima segunda-feira (7/9), o expediente será suspenso nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), incluindo cartórios eleitorais,
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