Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2025 nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
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O Ministério Público do Estado da Bahia dia 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promovida pela
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De 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (16/12), emitiram parecer prévio recomendando à
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Em 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir, no título de
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O Ministério Público da Bahia recebeu nesta quarta-feira, 10, o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’, concedido pelo
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O Ministério Público do Estado da Bahia e 20 municípios formalizam hoje, dia 9, acordos que estabelecem soluções ambientais adequadas
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A Semana do Jovem Eleitor de 2025, realizada entre 3 e 7 de novembro, terminou com resultados que reforçam a
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Durante as sessões ocorridas nesta quarta-feira (26/11), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas
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Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai
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O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes
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Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do
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