TRE-BA realiza atendimento nos dias 1° e 2 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará novos plantões de atendimento nos dias 1° e 2 de maio a
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Justiça
MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governo da Bahia alertando para a necessidade de reestruturação do Instituto do
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INSS terá que adequar sistemas para priorizar autonomia de pessoas com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixe de
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Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso de uma particular e
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Eleições 2026: só falta uma semana para tirar ou regularizar título de eleitor
A conta é simples e o prazo é curto: a partir desta quarta-feira (29) falta apenas uma semana para o fechamento do
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MPF: por que candidatos precisam ter domicílio eleitoral na localidade onde vão concorrer?
Você sabia que, para se candidatar nas eleições, além de outros requisitos, é preciso ter vínculo com o lugar que
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Por Dentro das Eleições: Brasil utiliza sistemas eleitorais majoritário e proporcional
Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação
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Eleitor em Dia: saiba como verificar se seu título está regular
Eleitoras e eleitores podem consultar, de forma rápida e gratuita, pela internet, a situação do título. Disponível no Autoatendimento Eleitoral, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral
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Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas
Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso
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TRT-BA participa do Mutirão PopRuaJud em Salvador (22 e 23/4) com serviços trabalhistas
Nos dias 22 e 23 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) participa do Mutirão PopRuaJud, que
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Feriado Tiradentes: TRE-BA suspende atendimento nos dias 20 e 21 de abril
Em razão do feriado nacional de Tiradentes, o atendimento nas secretarias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), bem como
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Certidões de nascimento, casamento e outros documentos podem ser expedidos até esta sexta (17) na sede do CadÚnico
Dez cartórios de registro civil da capital baiana realizam até a próxima sexta-feira (17) a emissão gratuita de certidões de
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TSE alerta para golpe com cobrança para regularização de pendências eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realiza qualquer tipo de cobrança para serviços de regularização eleitoral. Todos os serviços são
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Cartórios de todo o Brasil fazem mutirão de registro civil esta semana
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o
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TRE-BA oferece atendimento itinerante em Araçás
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, de 11 a 14 de abril, atendimento itinerante no município de Araçás,
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