PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da
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Justiça
Calendário eleitoral: regras entram em vigor após 30 de junho
Com o encerramento do prazo de 30 de junho do ano eleitoral, passam a valer regras previstas na legislação eleitoral
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Feriado da Independência da Bahia altera funcionamento do TRE-BA nos dias 2 e 3 de julho
Nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de julho), o expediente estará suspenso nas secretarias, cartórios eleitorais e demais unidades
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MPBA promove audiência pública para discutir condições sanitárias e de segurança da Ceasa Sete Portas
O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, no dia 1º de julho, às 14h, uma audiência pública para debater
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Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um internauta de Ribeirão Preto (SP) que publicou um vídeo com
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Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral, até a próxima terça-feira, dia 30 de junho, a prestação de contas anual referente ao
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Copa do Mundo 2026: TRE-BA funcionará das 8h às 12h nesta segunda-feira (29/6)
Nesta segunda-feira (29/6), o expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador e no interior do estado, será
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Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026
Eleitoras e eleitores com 18 anos de idade ou mais e em situação regular junto à Justiça Eleitoral podem atuar
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MPBA aciona Unifacs por irregularidades na prestação de serviços educacionais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Facs Serviços Educacionais (Unifacs) e sua controladora, a Ânima Holding,
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Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?
Já ouviu falar em moedas virtuais? Você utiliza esse tipo de investimento? Em anos eleitorais, é comum os cidadãos contribuírem
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Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, nesta segunda-feira (22), que os países têm obrigação de seguir normas internacionais que visam
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Conselheiros recomendam aprovação das contas de mais três prefeituras
Na sessão desta quinta-feira (18/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio às câmaras
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“Discurso de Ódio ameaça a democracia”, afirma presidente do TSE
Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão desta quinta-feira (18), o presidente
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Feriado de São João: TRE-BA suspende atendimento de 22 a 24 de junho
Em razão das comemorações de São João, o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nos
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PF mira senador Jaques Wagner e banqueiro Augusto Lima em 9ª fase da Compliance Zero
Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Bahia. Suspeita é que senador
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