As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta
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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional
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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, realizará, no próximo dia
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Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que
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A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 nas ruas e na internet começa neste domingo (16), segundo o calendário eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026). Propaganda na
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Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições
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Não é possível adulterar o voto registrado na urna eletrônica. O equipamento só executa os programas oficiais da Justiça Eleitoral,
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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que determina a remoção,
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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A
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As pessoas com 60 anos ou mais contam com direitos específicos garantidos pela legislação eleitoral para assegurar uma participação mais
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), duas denúncias – que
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025)
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Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Estado da Bahia — por meio das secretarias estaduais de Infraestrutura
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orientará eleitoras e eleitores de Salvador sobre a utilização da urna eletrônica para
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