MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp –
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Justiça
Autoatendimento Eleitoral: acesse os serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa
As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal
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Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador
A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério
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TRE-BA retoma expediente em todo o estado nesta terça (7/1)
Com o fim do Recesso do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma as suas atividades nesta terça-feira
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Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais justifiquem sua ausência
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TCM apura irregularidades na transmissão de cargos municipais
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis
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Justificativa de ausência ao 2º turno das Eleições 2024 pode ser feita até 7 de janeiro
Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram
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Pesquisas eleitorais não precisam ser registradas em ano sem eleições
As empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições, assim como sobre candidatas e candidatos, para conhecimento público,
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Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de
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MPT resgata 163 operários chineses em condições de escravidão na Bahia
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da
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TRE-BA estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro
A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso
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CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e
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Comissão do TCE/BA finaliza mediação do Contrato da Ponte Salvador-Itaparica
A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de
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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais
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