Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na
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Justiça
MPBA, Estado da Bahia, PGE e Agerba firmam acordo para assegurar continuidade do transporte metropolitano por ônibus
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Estado da Bahia — por meio das secretarias estaduais de Infraestrutura
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TRE-BA promove Treinamento do Eleitor sobre uso da urna eletrônica no Shopping Bela Vista de 3 a 5 de agosto
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orientará eleitoras e eleitores de Salvador sobre a utilização da urna eletrônica para
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SulAmérica é obrigada a equiparar rede credenciada de planos individuais a planos empresariais
A pedido do MPBA, a Justiça determinou que a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde mantenha, nos planos individuais e familiares,
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TSE amplia horário de atendimento ao público entre 15 de agosto e 18 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliará o horário de atendimento ao público externo no protocolo administrativo da Corte entre 15
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TRE-BA inicia convocação de cerca de 140 mil mesárias(os) para atuar nas Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), as convocações de cerca de 140 mil mesárias e
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Dia dos pais: serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e serviços de cidadania serão levados à população na Estação Pirajá
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em parceria com o Metrô Bahia, realizará, nos dias 5 e 6
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Eleições 2026: Parceria entre TSE e TikTok fortalece a integridade das informações eleitorais
Com foco na ampliação do acesso a informações confiáveis durante as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o TikTok firmaram memorando
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TCM-BA divulga guia do MEC para orientar identificação de estudantes da educação especial no Censo Escolar
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia está divulgando aos gestores municipais de educação o “Guia de Identificação Educacional
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TSE regulamenta uso do aplicativo Pardal para denúncias de propaganda eleitoral irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou o uso do aplicativo Pardal Móvel para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral
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Eleições 2026: Eleitorado baiano registra aumento de pessoas pardas, pretas, indígenas e quilombolas
Com a atualização do perfil do eleitorado de 2026, divulgada pelo Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na
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MPF promove webinar sobre mulheres negras, espaços de poder e acesso a direitos
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, o Ministério Público Federal
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MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram ação civil pública para que
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Audiência pública debaterá vagas para motociclistas em estacionamentos rotativos em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, no dia 29 de julho, às 9h, na sede do bairro
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TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026
Nesta terça-feira (21), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026, que estabelece os limites de gastos de campanha
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