MPBA solicita à Justiça medidas imediatas para evitar desabamento de igreja histórica em Itaparica
O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou à Justiça a adoção de medidas imediatas para evitar o desabamento da
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Justiça
Saiba as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
O financiamento público dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no Brasil ocorre principalmente por meio de dois mecanismos: o
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Eleitores de três municípios elegem novos prefeitos e de outro vereadores neste domingo (17)
Eleitoras e eleitores dos municípios de Brejo Alegre (SP) e de Itaú e Ouro Branco (RN), ambos no Rio Grande
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STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.
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Contas de mais quatro prefeituras são aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (14/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às
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Cadastro eleitoral ficará fechado até 3 de novembro: O que pode ser feito no período
Nesta quarta-feira, 6 de maio, terminou o prazo para que brasileiras e brasileiros tirassem o primeiro título de eleitor ou regularizassem eventuais pendências na Justiça Eleitoral (JE). A última matéria da série
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Eleições 2026: arrecadação via financiamento coletivo começa no dia 15 de maio
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as
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Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em
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Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral
O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por
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MPBA promove audiência pública para discutir preços do serviço de mototáxi em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a
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TSE lança campanha para incentivar candidaturas de mulheres, negros e indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a “Campanha Representatividade“, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no
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Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação
Cidadãs e cidadãos têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar eventuais pendências junto
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MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou
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TRE-BA realiza mais de dois mil atendimentos nas duas primeiras horas do plantão
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou 2.173 atendimentos em todo o estado até as 10h deste sábado (2/5).
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Municípios pactuam com MPBA e órgãos de controle para aperfeiçoar portais de transparência municipais
O Ministério Público da Bahia e órgãos de controle lançaram hoje, dia 30, o projeto “Transparência em Rede” para promover
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