MPBA aciona Unifacs por irregularidades na prestação de serviços educacionais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Facs Serviços Educacionais (Unifacs) e sua controladora, a Ânima Holding,
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Justiça
Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?
Já ouviu falar em moedas virtuais? Você utiliza esse tipo de investimento? Em anos eleitorais, é comum os cidadãos contribuírem
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Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, nesta segunda-feira (22), que os países têm obrigação de seguir normas internacionais que visam
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Conselheiros recomendam aprovação das contas de mais três prefeituras
Na sessão desta quinta-feira (18/06), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio às câmaras
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“Discurso de Ódio ameaça a democracia”, afirma presidente do TSE
Ao mencionar o Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio na abertura da sessão desta quinta-feira (18), o presidente
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Feriado de São João: TRE-BA suspende atendimento de 22 a 24 de junho
Em razão das comemorações de São João, o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará suspenso nos
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PF mira senador Jaques Wagner e banqueiro Augusto Lima em 9ª fase da Compliance Zero
Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo e Bahia. Suspeita é que senador
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MPBA entrega Selo Transparência 2026 para 410 municípios baianos
Mais de 400 municípios baianos receberam, na manhã desta terça-feira, dia 16, o ‘Selo Transparência 2026’, em cerimônia realizada no
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TRE-BA debate criação do CIIP em audiência pública
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na manhã desta segunda-feira (15/6), uma audiência pública para discutir a proposta
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MPF reafirma posicionamento contra propostas que reduzem a maioridade penal
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou ao Congresso Nacional um compilado
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STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (12) para negar alterações na decisão da Corte que rejeitou a
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Festejos Juninos: 390 municípios baianos garantem Selo de Transparência
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos fechou ontem, dia 10, o primeiro período de coleta de informações sobre os
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Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 44 votos a 18,
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TSE suspende divulgação de pesquisa da AtlasIntel sobre disputa para presidente por suspeita de indução ao eleitor
Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a divulgação da pesquisa AtlasIntel registrada sob o número BR-06939/2026, que trata
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Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo
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