MPBA recomenda a municípios que promovam ações educativas para prevenção da gravidez na adolescência
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Alana Dias Rosendo Vasconcelos, recomendou que as
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Justiça
Saiba o que é mandato eletivo
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o
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Acordo do MPBA e MPF viabiliza execução de primeiro Cetas marinho da Bahia e Cetas Terrestre na Costa do Cacau
No último dia 17 deste mês, foi publicada a Carta Convite para contratação de serviços técnicos destinados à construção do
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Ministério regulamenta uso gradativo da força pela polícia
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para
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Concurso Unificado da Justiça Eleitoral: DOU publica resultado final das provas objetivas
Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16), o edital de resultado final nas provas objetivas
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Débitos com a Justiça Eleitoral podem ser quitados via Pix e cartão
As eleitoras e os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas ou não compareceram
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Dino dá 30 dias para governo ter regras para emendas em universidades
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais apresentem,
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Saiba quais são as atribuições do TSE e dos TREs
A Constituição Federal, que consagra a democracia como regime político do Brasil, definiu o Brasil como um Estado Democrático de Direito
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MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp –
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Autoatendimento Eleitoral: acesse os serviços da Justiça Eleitoral sem sair de casa
As eleitoras e os eleitores podem acessar diversos serviços on-line por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal
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Acordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador
A empresa Rio Vermelho Comércio e Distribuição LTDA, responsável pelo estabelecimento “Isso É Um Cachimbo”, se comprometeu com o Ministério
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TRE-BA retoma expediente em todo o estado nesta terça (7/1)
Com o fim do Recesso do Judiciário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma as suas atividades nesta terça-feira
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Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje
Termina hoje (7) o prazo para que eleitores que não votaram no segundo turno das eleições municipais justifiquem sua ausência
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TCM apura irregularidades na transmissão de cargos municipais
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, determinou aos auditores responsáveis
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Justificativa de ausência ao 2º turno das Eleições 2024 pode ser feita até 7 de janeiro
Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram
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