Na próxima segunda-feira (7/9), o expediente será suspenso nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), incluindo cartórios eleitorais,
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (1º), acordos com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Defensoria Pública da União
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro
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De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações
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O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições
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O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs multa de R$ 153,7 milhões à empresa ByteDance, controladora da rede
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A partir de segunda-feira (24), começa a quarta Mobilização Nacional de Coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) condena os atos de violência e vandalismo ocorridos ontem, relacionados ao clássico
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Na manhã desta quinta-feira (20/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o plano de mídia do horário eleitoral
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Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas
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OPardal,ferramentadaJustiça Eleitoral parao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral, já contabiliza 1.103 registros relacionados às Eleições 2026. Os dados, registrados até esta quarta-feira (19), mostram que São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 193 denúncias; seguido por Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89. Disponível desde o último domingo
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu 1.206 pedidos de registro de candidatura, considerando todos os cargos em disputa
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no
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