CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e
Read More
Justiça
Comissão do TCE/BA finaliza mediação do Contrato da Ponte Salvador-Itaparica
A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de
Read More
TRE-BA estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro
A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso
Read More
STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais
Read More
MP da Bahia inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos
Um espaço totalmente preparado para realizar um atendimento humanizado e especializado às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos, que
Read More
TRE-BA divulga calendário de diplomação dos eleitos nos municípios do interior do estado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as)
Read More
Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho
Read More
Saiba como emitir a certidão de quitação eleitoral de forma rápida e on-line
Finalizadas as Eleições Municipais de 2024, a eleitora e o eleitor já podem emitir a certidão de quitação eleitoral por
Read More
Confira os prazos para justificar ausência no primeiro e segundo turnos das eleições
Eleitoras e eleitores que não compareceram ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 5 de
Read More
MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais
Read More
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal
Read More
EUA autorizam repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil, mas ainda cabe recurso
A Justiça dos Estados Unidos decidiu pela repatriação da Esmeralda Bahia ao Brasil. A sentença foi proferida na quinta-feira (21)
Read More
MP do TCU pede suspensão do salário de militares indiciados pela PF
O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao
Read More
Proteção às crianças e adolescentes no ambiente digital é discutida em evento no MPBA
O Ministério Público do Estado da Bahia recebeu ontem, dia 18, gestores municipais de assistência social e outras autoridades para
Read More
Gilmar Mendes vota para colocar jogador Robinho em liberdade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para colocar em liberdade imediata o ex-jogador
Read More