MPBA apresenta atuação no Carnaval 2026 a mais de 3 mil ambulantes em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Audo Rodrigues, um dos coordenadores do
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Justiça
Ministra Cármen Lúcia alerta para efeitos danosos da desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para os riscos da desinformação e da manipulação de novas tecnologias, inclusive da inteligência artificial (IA), nas eleições
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Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no
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Após 7 anos, tragédia de Brumadinho será examinada na Justiça
Era uma sexta-feira, Nayara Porto, então com 27 anos, preparava um pudim para o fim de semana, sobremesa preferida do
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TSE abre prazo para envio de sugestões para regras das Eleições 2026
Começa, nesta segunda-feira (19), o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até as 23h59 do
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Moraes determina transferência de Bolsonaro para Papudinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Messias
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Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Overclean
A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase
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Município de Dias D’Ávila deverá fornecer transporte intermunicipal a estudantes com deficiência visual
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou, dia 8, que o Município de Dias d’Ávila
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Serviços online do TRE-BA estão disponíveis durante recesso do judiciário
O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais,
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Eleitor em Dia: mudou de município? Veja como transferir o título de eleitor
Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de
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Eleições 2026: pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir desta quinta (1º)
A partir desta quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas
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TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções
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Ufba e MPT revelam risco de lesões em trabalhadores das praias de Salvador
Estudo desenvolvido no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), em cooperação técnica com o Ministério Público
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“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin no encerramento do Ano Judiciário
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2025 nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
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MPBA debate pautas ambientais na Alba
O Ministério Público do Estado da Bahia dia 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promovida pela
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