Calendário eleitoral: propaganda intrapartidária pode ser realizada a partir deste domingo (5)
A partir deste domingo (5), passa a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária para quem pretende disputar as Eleições Gerais
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Justiça
TCM-BA determina a suspensão de repasses de 21 municípios baianos ao CONEP
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, deferiu medida cautelar determinando a suspensão imediata dos
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Por Dentro das Eleições: conheça as regras para substituição de candidaturas
A engrenagem que move o registro de candidaturas para as Eleições Gerais de 2026 prevê mecanismos para que partidos, federações
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AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e
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TSE lança ferramenta para análise da participação do eleitorado brasileiro no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Painel de Dados do Eleitorado no Exterior, uma ferramenta que reúne informações históricas sobre o
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PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da
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Calendário eleitoral: regras entram em vigor após 30 de junho
Com o encerramento do prazo de 30 de junho do ano eleitoral, passam a valer regras previstas na legislação eleitoral
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Feriado da Independência da Bahia altera funcionamento do TRE-BA nos dias 2 e 3 de julho
Nesta quinta e sexta-feira (2 e 3 de julho), o expediente estará suspenso nas secretarias, cartórios eleitorais e demais unidades
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MPBA promove audiência pública para discutir condições sanitárias e de segurança da Ceasa Sete Portas
O Ministério Público do Estado da Bahia realizará, no dia 1º de julho, às 14h, uma audiência pública para debater
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Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um internauta de Ribeirão Preto (SP) que publicou um vídeo com
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Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas anual à Justiça Eleitoral
Os partidos políticos devem enviar à Justiça Eleitoral, até a próxima terça-feira, dia 30 de junho, a prestação de contas anual referente ao
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Copa do Mundo 2026: TRE-BA funcionará das 8h às 12h nesta segunda-feira (29/6)
Nesta segunda-feira (29/6), o expediente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador e no interior do estado, será
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Eleitoras(es) podem atuar como mesárias(os) voluntárias(os) nas Eleições Gerais de 2026
Eleitoras e eleitores com 18 anos de idade ou mais e em situação regular junto à Justiça Eleitoral podem atuar
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MPBA aciona Unifacs por irregularidades na prestação de serviços educacionais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Facs Serviços Educacionais (Unifacs) e sua controladora, a Ânima Holding,
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Me explica, MPF: pode usar moeda virtual em doações para campanhas eleitorais?
Já ouviu falar em moedas virtuais? Você utiliza esse tipo de investimento? Em anos eleitorais, é comum os cidadãos contribuírem
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