STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra
Read More
Justiça
MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas
Read More
Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais
Read More
MP faz ato simbólico em apoio aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, o Ministério Público estadual fará um ato simbólico em apoio aos 18 anos
Read More
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações
Read More
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens
Read More
Prefeitura de Salvador abrirá concurso com isenção de taxa após acordo com MP
Após firmar acordo com o Ministério Público estadual, a Prefeitura de Salvador reabrirá amanhã, 20, as inscrições para um concurso
Read More
Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal,
Read More
Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro
Read More
Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem
Read More
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações
Read More
Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado,
Read More
Saiba o que é função eleitoral
Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos
Read More
Audiência pública debate impacto na mobilidade urbana do empreendimento Reserva de Piatã
O Ministério Público estadual promoverá na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 10h, uma audiência pública para debater o
Read More
Câmara de Vereadores de Salvador não cobra declaração de bens dos seus integrantes e MP leva caso à Justiça
O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 7, ação contra o Município de Salvador em razão de omissão praticada
Read More