Eleições Gerais 2026: TRE-BA divulga prestação parcial de contas das campanhas partidárias
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou o recebimento da prestação de contas parcial de 22 dos 29 órgãos
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Justiça
Encontrou desinformação sobre as eleições? Saiba como denunciar ao TSE
Viu uma informação falsa sobre urnas eletrônicas, página que imita a Justiça Eleitoral ou mensagem tentando desestimular o voto? Denuncie. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem
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Tribunais de Contas discutem fiscalização de concessões e PPPs
A fiscalização de concessões e parcerias público-privadas deve acompanhar a execução dos contratos ao longo de sua vigência e contribuir
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Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (19)
O Código Eleitoral estabelece períodos específicos em que candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, mesárias, mesários e fiscais de partido
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Eleições: adesivo no carro pode? E na fachada de casa? Saiba as regras
Com a proximidade das Eleições Gerais de 2026, eleitoras, eleitores e apoiadores podem participar da divulgação de candidaturas, partidos e
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Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A
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Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento
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Aplicativo e-Título passa a enviar alertas com orientações para as Eleições 2026
A duas semanas do 1º turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia,
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MPBA e Conselhos Municipais de Educação promovem visitas em escolas durante ação simultânea na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia),
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Eleições Gerais 2026: TRE-BA realizará cerimônia de geração de mídias das urnas eletrônicas na próxima quinta-feira (17/9)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nos dias 17 e 18 de setembro, a cerimônia de geração de
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STF faz nesta manhã sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar na manhã desta terça-feira (15) se o ministro Alexandre de Moraes pode
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STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que
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Painel público traz dados sobre condições de funcionamento de postos de saúde e escolas na Bahia
O Ministério Público da Bahia colocou no ar um painel público de monitoramento das áreas de saúde e educação que traz dados
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Transporte de eleitores: saiba o que é permitido e o que é proibido
O transporte de eleitores durante o período eleitoral é regulamentado por regras específicas para garantir a liberdade do voto e
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PF envia a Gilmar e Zanin íntegra de material do celular de Vorcaro
Os gabinetes dos ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes confirmaram nesta segunda-feira (14) terem recebido da Polícia Federal (PF) a
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