Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou
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Justiça
Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela
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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma
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Feriado da Consciência Negra: TRE-BA suspende atendimento ao público nos dias 20 e 21 de novembro
Nos dias 20 e 21 de novembro, quinta e sexta-feira, o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será
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MPBA ajuiza ação contra a Claro por práticas abusivas contra consumidores
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a operadora Claro no dia 12 deste
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Hoje (18) é o último dia de contribuições para a Política de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
Termina nesta terça-feira (18) o prazo para que pessoas com deficiência, representantes da sociedade civil, especialistas e demais interessados enviem
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COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam
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STJD: Justiça ou Injustiça?
Nos últimos anos, o Brasil tem acompanhado, especialmente no futebol, uma série de ações contra jogadores acusados de atitudes antidesportivas
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Seminário no MPBA debate estratégias de combate à poluição sonora em Salvador
Uma pesquisa divulgada em junho deste ano pelo ‘Instituto Cidades Sustentáveis’ apontou que a poluição sonora é o maior problema
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STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada
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Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional
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Coelba e Crefaz são acionadas pelo MPBA por práticas abusivas em cobrança de empréstimos na fatura de energia
O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou na última quarta-feira, 15, ação civil
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Estudos indicam que antigo cemitério na Pupileira abriga mais de 100 mil corpos de escravizados em Salvador
Estudos apresentados no Ministério Público do Estado da Bahia indicam que antigo cemitério, localizado no estacionamento da Pupileira, na Santa
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Contas de mais cinco prefeituras são aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (23/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores
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TCM recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santa Bárbara
Durante sessão plenária, ocorrida nesta quinta-feira (23/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram – à
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