Eleições 2026: janela partidária termina nesta sexta-feira (3)
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados
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Justiça
Semana Santa: TRE-BA suspende atendimento de 1 a 3 de abril
De 1º a 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o expediente suspenso em virtude do
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Eleitor em dia: com qual idade posso tirar o título?
Jovens que desejam participar das eleições brasileiras já podem dar o primeiro passo antes mesmo de completar 16 anos. De acordo
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Motta afirma que Lei Antifacção é uma grande demonstração de maturidade política
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Lei Antifacção, sancionada nesta terça-feira (24) pelo presidente Luiz Inácio
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Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do
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Medidas para coibir “golpe do falso advogado”
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de estelionato de quem se faz passar por
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Interesse Público: MPF investiga uso de verbas federais destinadas à prevenção de desastres ambientais
A fiscalização de recursos públicos destinados à prevenção de desastres naturais é um dos assuntos que o programa Interesse Público traz nesta semana.
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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR)
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Eleições 2026: Justiça Eleitoral convoca voluntários para atuarem como mesários
Começa nesta sexta-feira (20) a campanha nacional de convocação de mesárias e mesários voluntários para atuarem nas Eleições Gerais de 2026. A ação publicitária do Tribunal Superior
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TRE-BA registra mais de 6,5 milhões de abstenções nas Eleições de 2020, 2022 e 2024 na Bahia
O Grupo de Pesquisas Judiciárias do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (GPJ/TRE-BA) apresentou o Relatório sobre as Taxas de Comparecimento
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Grupo de pesquisa sobre Direito Eleitoral e Democracia da EJE/TRE-BA está com inscrições abertas até 23 de março
Com o objetivo de promover discussões sobre os fundamentos teóricos e desafios relacionados ao processo democrático, especialmente o estudo do
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Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria
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MPBA prestará atendimento especial ao público em 10 municípios do interior até maio
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) iniciou o ano de 2026 atuando em ações itinerantes de promoção da
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Leis que garantem a gratuidade nos transportes coletivos
Existem leis que garantem a gratuidade no transporte coletivo para determinados grupos da população. Essas leis são federais, mas precisam
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