MPBA e Conselhos Municipais de Educação promovem visitas em escolas durante ação simultânea na Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME Bahia), realiza até a próxima sexta-feira (18) uma ação simultânea do projeto ‘Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio’. A mobilização, que começou na última segunda-feira, dia 14, prevê cerca de 3 mil visitas a escolas e postos de saúde de municípios baianos.

Nas escolas, as equipes verificam aspectos como estrutura física, alimentação, segurança, acessibilidade, educação inclusiva, recursos pedagógicos e demais condições necessárias ao atendimento dos estudantes. Os Conselhos Municipais de Educação participam das visitas às unidades de ensino, contribuindo para o levantamento das condições de funcionamento e das necessidades da rede educacional. Já nos postos de saúde, são verificadas questões relacionadas ao atendimento, vacinação e oferta de serviços. As informações coletadas em campo são registradas em sistemas informatizados, incluindo o Milênio Mobile, permitindo a organização e o acompanhamento dos dados.

Segundo o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc), a ação busca identificar inconformidades e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde e educação na Bahia. Para a coordenadora da UNCME Bahia, Gilvânia Nascimento, a presença dos conselheiros nas escolas permite observar diretamente as condições de efetivação do direito à educação. “O objetivo de cada Conselho de Educação é ser um guardião do direito à educação. Essa iniciativa nos coloca nas escolas, que é o lugar onde esse direito acontece, para que tenhamos um olhar plural sobre todos os aspectos que impactam esse direito, desde a estrutura administrativa até os aspectos pedagógicos, segurança, alimentação, laboratórios e biblioteca”, afirmou. Segundo Gilvânia, as visitas também podem contribuir para o planejamento educacional dos municípios, que estão em processo de elaboração dos Planos Municipais de Educação, com diretrizes para os próximos dez anos.

Visita em Lauro de Freitas identifica desafios na educação inclusiva

Na manhã de ontem, dia 15, a promotora de Justiça Ivana Silva Moreira, acompanhada do assessor Gustavo Pichani e da analista do Ceduc Iracema Lemos, visitou a Escola Municipal Loteamento Santa Júlia, em Lauro de Freitas. A unidade atende 1.262 alunos, da educação infantil ao 9º ano. Durante a visita, foram identificadas necessidades relacionadas ao fornecimento de insumos básicos, como papel higiênico e materiais pedagógicos. Também foi constatado que 103 alunos necessitam de atendimento especializado, mas apenas 24 recebem acompanhamento nas salas de recursos.

Para a promotora de Justiça Ivana Moreira, a ação permite uma avaliação das condições da rede de ensino. “Essa ação é de suma importância porque mobiliza toda a rede pública municipal, deixando atento que o Ministério Público está com um olhar de fiscalização, apuração e atenção a esses pontos, para que a educação seja voltada a propiciar a qualidade que se espera do ensino”, afirmou. Os problemas identificados serão registrados em relatório e acompanhados posteriormente. “A contribuição inicial é apontar as falhas e orientar para que a rede avance. Depois, é feito um novo olhar fiscalizador para verificar se aquelas situações foram solucionadas”, explicou.

A diretora da Escola Municipal Loteamento Santa Júlia, Luzinete Sales Lima, ressaltou a importância da presença dos órgãos envolvidos. “Precisamos muito dessa parceria entre a educação e o Ministério Público para termos uma boa qualidade de ensino para nossas crianças”, afirmou. Ela apontou como principais necessidades da escola a melhoria do fornecimento de materiais e do mobiliário e a ampliação do atendimento especializado aos estudantes que necessitam de acompanhamento. A secretária municipal de Educação, Tamires Andrade, também destacou a parceria. “É muito importante que o Ministério Público esteja presente em nossas escolas, verificando as necessidades e apontando o que deve ser melhorado”, afirmou.

A Ação Simultânea do projeto ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’ prossegue até a próxima sexta-feira, dia 18.

MP-BA

Foto: Sergio Figueiredo