Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas conversas atribuídas ao ex-banqueiro
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Justiça
Brasileiro tem dificuldade em saber seus direitos, aponta pesquisa
De cada dez brasileiros, sete (70%) que acreditam ter sido vítimas de ilegalidades consideram difícil ou muito difícil encontrar informações
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MP Eleitoral contesta mais de 900 registros de candidatura nas Eleições 2026
O Ministério Público (MP) Eleitoral contestou na Justiça 974 registros de candidatura apresentados em todo o país para as Eleições
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Agência multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas na proteção de dados de crianças e adolescentes
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs multa de R$ 153,7 milhões à empresa ByteDance, controladora da rede
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Bahia terá 32 pontos para coleta de DNA de familiares de desaparecidos; confira lista
A partir de segunda-feira (24), começa a quarta Mobilização Nacional de Coleta de DNA de familiares de pessoas desaparecidas. A
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MPBA emite nota sobre atos de violência relacionados ao Ba-Vi
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) condena os atos de violência e vandalismo ocorridos ontem, relacionados ao clássico
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Eleições 2026: TRE-BA define distribuição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
Na manhã desta quinta-feira (20/8), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o plano de mídia do horário eleitoral
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TSE divulga percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas por partido
Já estão disponíveis, na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os percentuais de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas
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TSE recebe mais de mil denúncias sobre irregularidades na propaganda eleitoral
OPardal,ferramentadaJustiça Eleitoral parao recebimento de denúncias sobre infrações e irregularidades na propaganda eleitoral, já contabiliza 1.103 registros relacionados às Eleições 2026. Os dados, registrados até esta quarta-feira (19), mostram que São Paulo concentra o maior número de ocorrências, com 193 denúncias; seguido por Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89. Disponível desde o último domingo
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TRE-BA recebeu 1.206 pedidos de registro de candidatura para as Eleições Gerais 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu 1.206 pedidos de registro de candidatura, considerando todos os cargos em disputa
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Eleição: homem, branco e empresário é perfil majoritário de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.530 pedidos de registro de candidatura para as eleições deste ano – 8.732 a menos do que no
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Pardal já está disponível para denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral
As campanhas eleitorais já estão nas ruas. Para ajudar na fiscalização e garantir a lisura das Eleições 2026, cidadãs e cidadãos contam com o Pardal, ferramenta
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TRF1 mantém condenação da União e Funai por atraso na demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA)
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional
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MPBA promove audiência pública para discutir serviços prestados por barraqueiros nas praias de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, realizará, no próximo dia
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