CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar
Read More
Justiça
Contas de mais nove câmaras de vereadores são consideradas regulares
Os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras julgadoras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante as sessões desta
Read More
CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça
Read More
Para coibir fraudes à cota de gênero, ministra defende esforço conjunto em todo o processo eleitoral
No primeiro dia do XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado em Curitiba (PR), a
Read More
Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho
A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos
Read More
Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa
Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às
Read More
Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação
Read More
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir
Read More
Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Read More
Cantor faz acordo com o MP e conclama fãs a combaterem violência de gênero
O cantor da banda “Oh Polêmico”, Deivison Nascimento Santos, publicou vídeo nas redes sociais do grupo conclamando os fãs a
Read More
Zonas Eleitorais do interior têm nova linha para contato com o eleitor
Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior passam a contar com uma Linha de eleições. O
Read More
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para
Read More
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais
Read More
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está
Read More
Município de Salinas da Margarida se compromete a regularizar programa de contratação de estagiários
O Município de Salinas da Margarida e o Ministério Público estadual assinaram na última sexta-feira, dia 14, um Termo de
Read More