MP faz ato simbólico em apoio aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, o Ministério Público estadual fará um ato simbólico em apoio aos 18 anos
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Justiça
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações
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CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens
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Prefeitura de Salvador abrirá concurso com isenção de taxa após acordo com MP
Após firmar acordo com o Ministério Público estadual, a Prefeitura de Salvador reabrirá amanhã, 20, as inscrições para um concurso
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Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal,
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Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro
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Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem
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Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
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Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado,
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Saiba o que é função eleitoral
Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos
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Audiência pública debate impacto na mobilidade urbana do empreendimento Reserva de Piatã
O Ministério Público estadual promoverá na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 10h, uma audiência pública para debater o
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Câmara de Vereadores de Salvador não cobra declaração de bens dos seus integrantes e MP leva caso à Justiça
O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 7, ação contra o Município de Salvador em razão de omissão praticada
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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de
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TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de
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Ministério Público derruba pesquisa eleitoral fraudulenta em Vera Cruz e juíza acolhe decisão
O Ministério Público deu parecer favorável à sentença contra a pesquisa eleitoral fraudulenta realizada pelo gestor de Vera Cruz, Marcus
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