Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros
A Amazônia perdeu milhões de hectares de vegetação nas últimas décadas. O Cerrado, considerado a “caixa d’água” do Brasil por
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Justiça
TSE divulga distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as Eleições 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quarta-feira (3), os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinados aos partidos
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MPF e MPBA adotam medidas para garantir consultoria independente sobre impactos da ponte Salvador-Itaparica
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) celebraram um Termo de Compromisso Socioambiental
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Gestores têm prazo para responder sobre indícios de irregularidades nas folhas de pagamento
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e dirigentes de entidades vinculadas a prefeituras baianas têm prazo até o dia 11 de
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Festejos juninos: Acordos entre MPBA e artistas reduzem cachês de shows em R$ 8,8 milhões
O Ministério Público da Bahia e artistas de alcance nacional e regional iniciaram uma mobilização voluntária e conjunta para redução
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Eleições 2026: pré-candidatos podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho
A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em
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Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justiça da Bahia realizam Caravana “Vamos Proteger com Nosso Olhar” neste sábado (30)
A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), realiza neste sábado (30),
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TRE-BA convida sociedade para audiência pública sobre as Metas Nacionais da Justiça Eleitoral 2027
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em cooperação com outros 23 tribunais eleitorais e aderindo à iniciativa de gestão
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MPBA solicita à Justiça medidas imediatas para evitar desabamento de igreja histórica em Itaparica
O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou à Justiça a adoção de medidas imediatas para evitar o desabamento da
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Saiba as diferenças entre Fundo Partidário e Fundo Eleitoral
O financiamento público dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no Brasil ocorre principalmente por meio de dois mecanismos: o
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Eleitores de três municípios elegem novos prefeitos e de outro vereadores neste domingo (17)
Eleitoras e eleitores dos municípios de Brejo Alegre (SP) e de Itaú e Ouro Branco (RN), ambos no Rio Grande
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STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.
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Contas de mais quatro prefeituras são aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (14/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às
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Cadastro eleitoral ficará fechado até 3 de novembro: O que pode ser feito no período
Nesta quarta-feira, 6 de maio, terminou o prazo para que brasileiras e brasileiros tirassem o primeiro título de eleitor ou regularizassem eventuais pendências na Justiça Eleitoral (JE). A última matéria da série
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Eleições 2026: arrecadação via financiamento coletivo começa no dia 15 de maio
A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as
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