STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte
Read More
Justiça
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças
Read More
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede
Read More
Aprovadas contas anuais de mais três prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão desta quinta-feira (22/08), emitiram pareceres prévios às câmaras
Read More
AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem
Read More
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X
Read More
Eleições 2024: MP dará atenção especial ao combate ao assédio eleitoral, desinformação e abuso de poder
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife)
Read More
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra
Read More
MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas
Read More
Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais
Read More
MP faz ato simbólico em apoio aos 18 anos da Lei Maria da Penha
Na próxima segunda-feira, dia 26, às 9h, o Ministério Público estadual fará um ato simbólico em apoio aos 18 anos
Read More
Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações
Read More
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens
Read More
Prefeitura de Salvador abrirá concurso com isenção de taxa após acordo com MP
Após firmar acordo com o Ministério Público estadual, a Prefeitura de Salvador reabrirá amanhã, 20, as inscrições para um concurso
Read More
Eleições 2024: autoridades devem informar veículos disponíveis para o transporte gratuito de eleitores
Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal,
Read More