Audiência pública debaterá vagas para motociclistas em estacionamentos rotativos em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realiza, no dia 29 de julho, às 9h, na sede do bairro de Nazaré, em Salvador, audiência pública para debater a reserva de vagas para motociclistas nos estacionamentos rotativos da capital baiana. O encontro será aberto ao público e conduzido pela promotora de Justiça Joseane Suzart.
A audiência busca reunir informações e ouvir os principais autores envolvidos na temática, incluindo consumidores, órgãos públicos e o Município. O objetivo é identificar possíveis soluções ao problema da quantidade de vagas disponíveis para os motociclistas nos estacionamentos rotativos e a devida adequação quanto a sua disponibilidade e uso.
Conforme inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) “não presta o serviço de estacionamento público rotativo soteropolitano de modo adequado, tendo em vista a ausência de vagas para satisfação do público motociclista, atendendo, tão somente, aos automóveis, causando prejuízos para estes destinatários finais”. A promotora Joseane Suzart apontou ainda que o órgão deverá informar adequadamente aos consumidores sobre quais locais do estacionamento público rotativo são destinados às motocicletas.
MP-BA
