Polícia Militar proíbe filiação partidária de PMs da ativa em todo o estado após recomendação do MPBA
Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em
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Justiça
Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai
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MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz
O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do
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Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou
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Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela
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Lula indica Messias para vaga de Barroso no STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma
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Feriado da Consciência Negra: TRE-BA suspende atendimento ao público nos dias 20 e 21 de novembro
Nos dias 20 e 21 de novembro, quinta e sexta-feira, o atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) será
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MPBA ajuiza ação contra a Claro por práticas abusivas contra consumidores
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra a operadora Claro no dia 12 deste
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Hoje (18) é o último dia de contribuições para a Política de Acessibilidade da Justiça Eleitoral
Termina nesta terça-feira (18) o prazo para que pessoas com deficiência, representantes da sociedade civil, especialistas e demais interessados enviem
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COP30: MPF reforça pedido pela declaração de quatro terras indígenas no Sul da Bahia que há 500 anos aguardam por reconhecimento
Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam
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STJD: Justiça ou Injustiça?
Nos últimos anos, o Brasil tem acompanhado, especialmente no futebol, uma série de ações contra jogadores acusados de atitudes antidesportivas
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Seminário no MPBA debate estratégias de combate à poluição sonora em Salvador
Uma pesquisa divulgada em junho deste ano pelo ‘Instituto Cidades Sustentáveis’ apontou que a poluição sonora é o maior problema
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STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada
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Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional
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