No primeiro dia do XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado em Curitiba (PR), a
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A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos
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Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir
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Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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O cantor da banda “Oh Polêmico”, Deivison Nascimento Santos, publicou vídeo nas redes sociais do grupo conclamando os fãs a
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Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior passam a contar com uma Linha de eleições. O
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Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para
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Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está
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O Município de Salinas da Margarida e o Ministério Público estadual assinaram na última sexta-feira, dia 14, um Termo de
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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou ação civil pública contra o plano de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o
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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de
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