Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR),
Read More
Justiça
Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores
Os defensores públicos baianos estão em greve desde o dia 15 deste mês. A situação da categoria foi relatada pela
Read More
Operação ‘Fogo Amigo’ desmonta organização que abastecia facções criminosas com munição e armas
Uma organização criminosa especializada na venda de armas e munição ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco foi alvo
Read More
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança
Read More
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na
Read More
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata
Read More
Registre-se: Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA facilita a emissão de documentos civis em quase 30 cidades
É acreditando na força do pertencimento e em sua instrumentalização enquanto garantidor de direitos que a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)
Read More
MP firma acordo com Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de informações sobre violência armada na Bahia
O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 10, um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento
Read More
Fechamento do cadastro: balanço é de quase 50 mil atendimentos na Bahia no dia 08/05
A maioria dos requerimentos foi de alistamento eleitoral ou 1ª via do título (21.408); seguido das revisões cadastrais (11.813); e
Read More
Diversas entidades são aptas a fiscalizar os sistemas eleitorais
Com a finalidade de promover eleições ainda mais transparentes e confiáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação
Read More
TCM vai homenagear personalidades baianas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30/04), a concessão da medalha
Read More
Audiências no MP debatem transporte público metropolitano
Duas audiências reuniram na sede do Ministério Público estadual, no CAB, líderes comunitários de Lauro de Freitas, representantes do Sindicato
Read More
MP recomenda ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional
O Ministério Público estadual recomendou ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional e realize ações para
Read More
TRE-BA realizará plantões de atendimento ao eleitor no final de semana
Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal
Read More
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que
Read More