A Semana Estadual de Conciliação inicia nesta segunda-feira (10). A cerimônia de abertura ocorre às 11h, no Auditório do Prédio
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O Ministério Público estadual recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e
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As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de
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Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital
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Nas sessões desta quarta-feira (29/05), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios
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A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao público na quinta e sexta-feira (30 e 31/5), em
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira, 28 de maio, dois projetos para dar mais segurança
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de
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Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são: Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
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A certidão de quitação eleitoral é um documento necessário para que a eleitora ou o eleitor acesse diversos serviços, como
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O Ministério Público estadual realizará audiência pública na próxima sexta-feira, dia 24, para ouvir a coletividade, empreendedores e órgãos públicos
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR),
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Os defensores públicos baianos estão em greve desde o dia 15 deste mês. A situação da categoria foi relatada pela
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Uma organização criminosa especializada na venda de armas e munição ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco foi alvo
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