Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Read More
Justiça
Cantor faz acordo com o MP e conclama fãs a combaterem violência de gênero
O cantor da banda “Oh Polêmico”, Deivison Nascimento Santos, publicou vídeo nas redes sociais do grupo conclamando os fãs a
Read More
Zonas Eleitorais do interior têm nova linha para contato com o eleitor
Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior passam a contar com uma Linha de eleições. O
Read More
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para
Read More
Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais
Read More
Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está
Read More
Município de Salinas da Margarida se compromete a regularizar programa de contratação de estagiários
O Município de Salinas da Margarida e o Ministério Público estadual assinaram na última sexta-feira, dia 14, um Termo de
Read More
Promédica é acionada pelo MP em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou ação civil pública contra o plano de
Read More
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o
Read More
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de
Read More
Semana Estadual de Conciliação começa nesta segunda-feira (10), com Roda de Conversa na sede do TJBA e ônibus CEJUSC itinerante no Dique do Tororó
A Semana Estadual de Conciliação inicia nesta segunda-feira (10). A cerimônia de abertura ocorre às 11h, no Auditório do Prédio
Read More
MP recomenda à Associação Baiana de Supermercados suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
O Ministério Público estadual recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e
Read More
Abertas as inscrições para concurso unificado da Justiça Eleitoral
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de
Read More
Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital
Read More
TCM considera regulares contas de mais 15 câmaras de vereadores
Nas sessões desta quarta-feira (29/05), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios
Read More