Conselheiros recomendam a aprovação das contas de mais sete prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais sete prefeituras baianas,
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Justiça
Projeto de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos é implantado na Bahia
O Ministério Público estadual sediou hoje, dia 18, o evento de lançamento institucional do projeto de implantação do Núcleo de
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Você sabe o que é domicílio eleitoral?
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral revela que domicílio eleitoral é o lugar de residência ou
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STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade
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Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de
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Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização
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Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial
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MP recomenda medidas para garantir funcionamento do transporte público metropolitano
O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, uma série de medidas às empresas Avanço Transporte e Costa Verde, à
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STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo
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Eleitor tem um mês para regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024
Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio
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Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que
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Eleições 2024: urnas terão novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual
Moderna, confiável e ainda mais inclusiva, a urna eletrônica será equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa
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Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril
O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças e
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no
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