Manual do Eleitor: jovens se preparam para participar das Eleições 2026
Jovens que têm ou que completarão 16 anos até 4 de outubro de 2026 poderão participar das eleições deste ano, desde que tenham solicitado o alistamento eleitoral
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Justiça
MPBA debate ações de combate à poluição sonora em Mata de São João
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em cooperação com o Município de Mata de São João, promoveu nos
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TSE sugere selo para premiar institutos de pesquisas eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu nesta terça-feira (14) a criação de um selo para
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Julho Azul: MPF alerta cidadãos sobre perigos do tráfico de pessoas e mostra como denunciar
Arte: Comunicação/MPF O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que se imagina, por trás de uma oferta de
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Conheça os ilícitos eleitorais e as condutas proibidas no pleito de 2026
A disputa eleitoral deve ocorrer em condições de igualdade, sem o uso indevido de recursos econômicos, estruturas públicas, meios de
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TRE-BA e partidos políticos assinam Pacto pela Integridade nas Eleições 2026
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, assinou, nesta quarta-feira (8), o Pacto pela
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A imparcialidade e a parcialidade caminham lado a lado, mas são completamente distintas
As palavras imparcialidade e parcialidade convivem constantemente em nosso dia a dia. Embora estejam muito próximas em significado aparente, representam
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Justiça Eleitoral inicia convocação de mesárias e mesários nesta terça (7)
A Justiça Eleitoral (JE) começa, nesta terça-feira (7), a nomear as mesárias e os mesários que irão atuar nas Eleições 2026. As juízas e os juízes eleitorais têm até 28 de agosto para publicar edital
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Calendário eleitoral: propaganda intrapartidária pode ser realizada a partir deste domingo (5)
A partir deste domingo (5), passa a ser permitida a realização de propaganda intrapartidária para quem pretende disputar as Eleições Gerais
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TCM-BA determina a suspensão de repasses de 21 municípios baianos ao CONEP
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Nelson Pellegrino, deferiu medida cautelar determinando a suspensão imediata dos
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Por Dentro das Eleições: conheça as regras para substituição de candidaturas
A engrenagem que move o registro de candidaturas para as Eleições Gerais de 2026 prevê mecanismos para que partidos, federações
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AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Google, dona do Youtube, para a remoção de perfis que promovem e
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TSE lança ferramenta para análise da participação do eleitorado brasileiro no exterior
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Painel de Dados do Eleitorado no Exterior, uma ferramenta que reúne informações históricas sobre o
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PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da
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Calendário eleitoral: regras entram em vigor após 30 de junho
Com o encerramento do prazo de 30 de junho do ano eleitoral, passam a valer regras previstas na legislação eleitoral
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