MPs debatem com órgãos públicos soluções para conservação do Centro Histórico de Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado (MPBA) promoveram, na manhã da última terça-feira (12), uma reunião
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Justiça
Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS
Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
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MP da Bahia aciona Nubank por condutas abusivas
Práticas abusivas perpetradas pelo Nubank levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar ação civil pública contra a
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Justiça Eleitoral alerta para cobranças indevidas direcionadas a candidatos das Eleições 2024
A Justiça Eleitoral (JE) alerta candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre tentativas de golpes que
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Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo
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TJ-BA sediará seminário sobre arbitragem no poder público com participação da PGMS; inscrições estão abertas
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) é uma das organizadoras do seminário nacional “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências
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‘A Rua Não é Escolha’: MPBA adere à campanha na luta por dignidade da população em situação de rua
Na Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, entre os dias 18 e 22 de agosto, o
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Rodovias federais: Justiça manda governo Lula reativar radares desligados por falta de verba
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em
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PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança avança no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública cumpriu, nesta
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Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando
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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início
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MPBA, Embasa e Município firmam compromisso para ampliar e acompanhar obras de abastecimento de água em Simões Filho
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de
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Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal
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TCE: O que é e qual o seu verdadeiro papel
O brasileiro precisa conhecer melhor o Tribunal de Contas do Estado (TCE): como funciona, qual sua função e por que
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