O Ministério Público estadual recomendou, no dia 15, à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que instaure procedimentos administrativos para
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Uma importante novidade já está em funcionamento no aplicativo e-Título, versão digital do título eleitoral. Agora, a eleitora ou o eleitor
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Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador
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Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral a troca do local de votação
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O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 17, de reunião convocada pelo Governo do Estado para discutir
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O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito
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Nas primeiras sessões das Câmaras de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizadas nesta quarta-feira (07/02), os conselheiros analisaram
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou quatro novos locais de votação para os eleitores dos municípios de Cipó,
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Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE
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A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024 é 6
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A campanha de combate à importunação sexual de mulheres “Não é não!”, desenvolvida pelo Ministério Público estadual, foi levada por
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O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, 8, o camarote acessível, na Praça da Piedade (Circuito Campo Grande), o mirante
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O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou hoje, 1º de fevereiro, que o Município
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A partir de terça-feira (30/1), o projeto TRE em Todo Lugar chegará nos municípios de Pau Brasil e Quijingue. Nos
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