Fechamento do cadastro: balanço é de quase 50 mil atendimentos na Bahia no dia 08/05
A maioria dos requerimentos foi de alistamento eleitoral ou 1ª via do título (21.408); seguido das revisões cadastrais (11.813); e
Read More
Justiça
Diversas entidades são aptas a fiscalizar os sistemas eleitorais
Com a finalidade de promover eleições ainda mais transparentes e confiáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação
Read More
TCM vai homenagear personalidades baianas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30/04), a concessão da medalha
Read More
Audiências no MP debatem transporte público metropolitano
Duas audiências reuniram na sede do Ministério Público estadual, no CAB, líderes comunitários de Lauro de Freitas, representantes do Sindicato
Read More
MP recomenda ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional
O Ministério Público estadual recomendou ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional e realize ações para
Read More
TRE-BA realizará plantões de atendimento ao eleitor no final de semana
Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal
Read More
Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que
Read More
Conselheiros recomendam a aprovação das contas de mais sete prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais sete prefeituras baianas,
Read More
Projeto de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos é implantado na Bahia
O Ministério Público estadual sediou hoje, dia 18, o evento de lançamento institucional do projeto de implantação do Núcleo de
Read More
Você sabe o que é domicílio eleitoral?
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral revela que domicílio eleitoral é o lugar de residência ou
Read More
STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade
Read More
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de
Read More
Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta
O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do anteprojeto de atualização
Read More
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência Artificial
Read More
MP recomenda medidas para garantir funcionamento do transporte público metropolitano
O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, uma série de medidas às empresas Avanço Transporte e Costa Verde, à
Read More