Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança
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Justiça
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na
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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata
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Registre-se: Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA facilita a emissão de documentos civis em quase 30 cidades
É acreditando na força do pertencimento e em sua instrumentalização enquanto garantidor de direitos que a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)
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MP firma acordo com Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento de informações sobre violência armada na Bahia
O Ministério Público estadual firmou ontem, dia 10, um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Fogo Cruzado para compartilhamento
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Fechamento do cadastro: balanço é de quase 50 mil atendimentos na Bahia no dia 08/05
A maioria dos requerimentos foi de alistamento eleitoral ou 1ª via do título (21.408); seguido das revisões cadastrais (11.813); e
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Diversas entidades são aptas a fiscalizar os sistemas eleitorais
Com a finalidade de promover eleições ainda mais transparentes e confiáveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com a participação
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TCM vai homenagear personalidades baianas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta terça-feira (30/04), a concessão da medalha
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Audiências no MP debatem transporte público metropolitano
Duas audiências reuniram na sede do Ministério Público estadual, no CAB, líderes comunitários de Lauro de Freitas, representantes do Sindicato
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MP recomenda ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional
O Ministério Público estadual recomendou ao Colégio Anchieta que adote medidas de combate ao racismo institucional e realize ações para
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TRE-BA realizará plantões de atendimento ao eleitor no final de semana
Os Cartórios Eleitorais da capital e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal
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Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas de que
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Conselheiros recomendam a aprovação das contas de mais sete prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios aprovaram, ainda que com ressalvas, as contas de mais sete prefeituras baianas,
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Projeto de formação continuada de conselheiros tutelares e de direitos é implantado na Bahia
O Ministério Público estadual sediou hoje, dia 18, o evento de lançamento institucional do projeto de implantação do Núcleo de
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Você sabe o que é domicílio eleitoral?
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral revela que domicílio eleitoral é o lugar de residência ou
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