AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal
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Justiça
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda
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MPBA recomenda ao Município de Salvador garantia de merenda escolar durante greve dos professores
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Salvador que assegure o fornecimento da alimentação escolar aos
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Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados
Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa
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Município de Conde adere ao projeto ‘Transporte Legal’
O Município de Conde aderiu ao projeto ‘Transporte Legal’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do
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Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas
A Justiça Eleitoral cancelou 5.042.047 títulos de eleitor em todo o país por ausência não justificada em três eleições consecutivas
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União, Agerba e CL Transportes Marítimos são condenadas a pagar indenização à vítima de naufrágio na Bahia
Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal condenou solidariamente a União, a Agência Estadual de
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MPBA aciona aplicativo de recarga de créditos para transporte coletivo em razão de falhas técnicas no sistema
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, na quinta-feira, 29, uma ação civil pública contra a empresa KIM+ em
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MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27.5, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a
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MPBA debate educação inclusiva na rede privada de ensino na Bahia
Gestores escolares, educadores, representantes do poder público, além de promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado
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Prefeitura de Salvador leva serviços para Semana de Conciliação TJBA 2025
A PB vai Até Você, projeto que leva serviços municipais de forma itinerante a vários pontos da cidade, deu início
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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura
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Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País
Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria
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19 de maio: prazo final para evitar o cancelamento do título eleitoral é nesta segunda-feira
Até a próxima segunda-feira (19/5), 259.195 eleitores da Bahia com título passível de cancelamento poderão regularizar suas pendências junto à
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Atenção: prazo para regularizar título de eleitor termina segunda (19)
A Justiça Eleitoral alerta a eleitoras e eleitores que faltam apenas seis dias até o fim do prazo para a
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