Município de Dias D’Ávila deverá fornecer transporte intermunicipal a estudantes com deficiência visual
A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou, dia 8, que o Município de Dias d’Ávila
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Justiça
Serviços online do TRE-BA estão disponíveis durante recesso do judiciário
O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais,
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Eleitor em Dia: mudou de município? Veja como transferir o título de eleitor
Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de
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Eleições 2026: pesquisas eleitorais devem ser registradas a partir desta quinta (1º)
A partir desta quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas
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TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções
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Ufba e MPT revelam risco de lesões em trabalhadores das praias de Salvador
Estudo desenvolvido no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), em cooperação técnica com o Ministério Público
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“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin no encerramento do Ano Judiciário
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2025 nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
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MPBA debate pautas ambientais na Alba
O Ministério Público do Estado da Bahia dia 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promovida pela
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Recesso forense: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir de 20 de dezembro
De 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará
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Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras
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Contas de 2020 de Uauá são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (16/12), emitiram parecer prévio recomendando à
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Eleitor em Dia: saiba como incluir o nome social no título
Em 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir, no título de
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MPBA recebe selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’ do CNMP
O Ministério Público da Bahia recebeu nesta quarta-feira, 10, o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’, concedido pelo
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MPBA e 20 municípios firmam acordos para encerramento humanizado de lixões
O Ministério Público do Estado da Bahia e 20 municípios formalizam hoje, dia 9, acordos que estabelecem soluções ambientais adequadas
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