STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
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Justiça
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas
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MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, denunciou o condomínio Genipabu Summer
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MPBA promove audiência pública para discutir ações de proteção ao Patrimônio Nacional de Itaparica
O Ministério Público do Estado da Bahia promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira, 24, em Itaparica, para discutir ações
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TRE-BA assina acordo de cooperação com Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) firmou, nesta quinta-feira (13/3), um Acordo de Cooperação Técnica com o Governo do
Read MorePosto SAC amplia serviço com instalação de unidade de atendimento da Corregedoria Geral da Justiça
A partir desta terça-feira (11), os cidadãos baianos poderão contar com mais um importante serviço público disponibilizado no Posto SAC.
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MPBA realiza ação de conscientização sobre Violência de Gênero na Estação da Lapa
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa
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Mortes em Fazenda Coutos: MPBA designa grupos especializados em investigações complexas para atuar no caso
O Ministério Público da Bahia se reuniu na tarde da quarta-feira, dia 5, com as Secretarias de Segurança Pública (SSP)
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MPBA participa de capacitação de educadores sociais e agentes de turismo que trabalharão no Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia participou, nos últimos dias 20 e 21, das capacitações de educadores sociais e
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MP da Bahia apresenta plano integrado de atuação no Carnaval na próxima segunda, dia 24
O Ministério Público do Estado da Bahia apresenta, na próxima segunda-feira (24), o projeto integrado de atuação no Carnaval 2025.
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Fiscalização focada no transporte aquaviário está em execução no ‘Madre Verão 2025’
Embarcações que atuarão no evento ‘Madre Verão 2025’, em Madre de Deus, neste final de semana na Ilha de Maria
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ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a rede de farmácias RaiaDrogasil, o programa de fidelidade Stix e
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Confira se houve mudança de endereço no Cartório Eleitoral em sua cidade
Visando melhorar o atendimento à população baiana, alguns cartórios eleitorais do estado podem ter mudado de endereço. Por isso, o
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Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos
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TSE abre Ano Judiciário de 2025 na segunda-feira (3)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará a abertura do Ano Judiciário de 2025 na próxima segunda-feira (3 de fevereiro), com
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