CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda
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Justiça
Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que
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TRE em Todo Lugar chega a cidades do oeste baiano
O caminhão do TRE em Todo Lugar chegará a quatro municípios da região Oeste do estado. Moradores de Buritirama terão
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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que
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Saiba como consultar sua situação eleitoral nos canais de comunicação do TRE-BA
Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para regularizar a situação eleitoral e garantir a participação nas
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Operação do MP e PF é deflagrada contra esquema criminoso de venda de CNH
O Ministério Público estadual e a Polícia Federal deflagraram nesta quarta-feira, dia 28, na região oeste da Bahia, a ‘Operação
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TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições
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Manicômios judiciários devem ser fechados até 28 de agosto
Estados e municípios têm até o dia 28 de agosto para fechar os manicômios judiciários – alas ou instituições congêneres
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Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) conheceu, nesta segunda-feira (26),
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TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a
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MP e Município de Salvador debatem planejamento realizado para Rede de Atenção Psicossocial
O planejamento realizado pelo Município de Salvador para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no ano de 2024 foi apresentado
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MP recomenda à Uneb que apure suposta fraude no sistema de cotas raciais do vestibular de medicina
O Ministério Público estadual recomendou, no dia 15, à Universidade do Estado da Bahia (Uneb) que instaure procedimentos administrativos para
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E-Título fornece assinatura eletrônica para apoiar criação de partido político
Uma importante novidade já está em funcionamento no aplicativo e-Título, versão digital do título eleitoral. Agora, a eleitora ou o eleitor
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Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares
Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse
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Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador
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