TRE em Todo Lugar chega aos municípios de Cairu e Lauro de Freitas
Dando continuidade às ações de atendimento itinerante ao eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do
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Justiça
Justiça determina suspensão de alvarás para construção de edificíos na Praia do Buracão
Os alvarás de licença expedidos pelo Município de Salvador para construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia
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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da
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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional
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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata
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Carnaval 2026: MPBA leva campanha de combate à exploração sexual infantojuvenil na Rodoviária e hotéis de Salvador
O Ministério Público da Bahia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), em parceria com
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PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master
A Polícia Federal (PF) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli
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Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais
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PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização do trabalho
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à pejotização das
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TRE em Todo Lugar inicia ações em 2026 com atendimentos em Nordestina e Santo Amaro
As cidades de Nordestina e Santo Amaro serão as primeiras a receber o Projeto TRE em Todo Lugar, do Tribunal
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Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora
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MPBA apresenta atuação no Carnaval 2026 a mais de 3 mil ambulantes em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Audo Rodrigues, um dos coordenadores do
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Ministra Cármen Lúcia alerta para efeitos danosos da desinformação nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou para os riscos da desinformação e da manipulação de novas tecnologias, inclusive da inteligência artificial (IA), nas eleições
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Fachin diz que democracia atravessa tempos desafiadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a democracia atravessa “tempos desafiadores” no
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Após 7 anos, tragédia de Brumadinho será examinada na Justiça
Era uma sexta-feira, Nayara Porto, então com 27 anos, preparava um pudim para o fim de semana, sobremesa preferida do
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