STF diz que recreio integra jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada
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Justiça
Lula assina Projeto de lei Antifacção e envia ao Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional
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Coelba e Crefaz são acionadas pelo MPBA por práticas abusivas em cobrança de empréstimos na fatura de energia
O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou na última quarta-feira, 15, ação civil
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Estudos indicam que antigo cemitério na Pupileira abriga mais de 100 mil corpos de escravizados em Salvador
Estudos apresentados no Ministério Público do Estado da Bahia indicam que antigo cemitério, localizado no estacionamento da Pupileira, na Santa
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Contas de mais cinco prefeituras são aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (23/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores
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TCM recomenda a rejeição das contas de 2023 da Prefeitura de Santa Bárbara
Durante sessão plenária, ocorrida nesta quinta-feira (23/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram – à
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MPBA lança campanha para alertar sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
No mês das crianças, o Ministério Público da Bahia lançará a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”,
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MPF aciona Justiça para garantir restauração de capela histórica na Ilha de Maré em Salvador (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves,
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Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil
A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que
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Seminário no MPBA apresenta diagnóstico do PDDU atual e sugestões para sua revisão
O ‘Observatório do PDDU de Salvador’ vai apresentar nas tardes de amanhã, dia 16, e 29 deste mês, o resultado
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Decisões da Semana: TSE mantém multas a vereadoras por gastos acima do permitido nas Eleições 2024
O Decisões da Semana desta sexta-feira (10) traz os destaques das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas na terça
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TRE-BA registra mais de 2 milhões de pessoas idosas aptas a votar
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da
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MPBA recomenda correção no uso de câmeras corporais por policiais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e aos comandos das Polícias Civil e
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Pessoas com deficiência terão acesso facilitado a informações para obtenção de CNH e isenções tributárias
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu uma reunião com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte.
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