MP recomenda medidas para garantir funcionamento do transporte público metropolitano
O Ministério Público estadual recomendou hoje, dia 11, uma série de medidas às empresas Avanço Transporte e Costa Verde, à
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Justiça
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo
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Eleitor tem um mês para regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024
Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio
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Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que todas as empresas que
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Eleições 2024: urnas terão novo recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência visual
Moderna, confiável e ainda mais inclusiva, a urna eletrônica será equipada com um novo recurso de acessibilidade para auxiliar pessoas
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STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa
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Mutirão para reconhecimento de paternidade chega a Candeias e Madre de Deus em abril
O Ministério Público estadual promove, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º, palestras e atendimentos às mães de crianças e
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Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no
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MP aciona Assaí Atacadista na Justiça por irregularidades na unidade Calçada/Uruguai
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou judicialmente hoje, dia 25, a Sendas Assaí
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STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da
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Daniel Alves vai ter liberdade provisória sob fiança de R$ 5,4 milhões
O Tribunal de Justiça de Barcelona aceitou o pedido da defesa e concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, preso desde
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CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda
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Com nova norma, TSE fecha cerco a candidaturas femininas laranjas
Para as eleições municipais deste ano, pela primeira vez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) inseriu diretamente nas regras que
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TRE em Todo Lugar chega a cidades do oeste baiano
O caminhão do TRE em Todo Lugar chegará a quatro municípios da região Oeste do estado. Moradores de Buritirama terão
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Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que
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