Começa, nesta segunda-feira (19), o prazo para o envio de sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições deverão ser encaminhadas até as 23h59 do
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Messias
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A Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira (13) a nona fase
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A pedido do Ministério Público do Estado da Bahia, a Justiça determinou, dia 8, que o Município de Dias d’Ávila
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O Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), permite que os cidadãos realizem procedimentos virtuais,
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Quem mudou de município e deseja votar nas Eleições Gerais de 2026 no novo local pode solicitar a transferência do título de
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A partir desta quinta-feira (1º de janeiro), todas as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições Gerais de 2026 ou eventuais candidatas
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções
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Estudo desenvolvido no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/Ufba), em cooperação técnica com o Ministério Público
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Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2025 nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e
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O Ministério Público do Estado da Bahia dia 19, de uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) promovida pela
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De 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (16/12), emitiram parecer prévio recomendando à
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