Pessoas com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral com acessibilidade
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral a troca do local de votação
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Justiça
MP participa de reunião para discutir plano emergencial contra dengue no estado
O Ministério Público estadual participou na manhã de hoje, dia 17, de reunião convocada pelo Governo do Estado para discutir
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Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito
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TCM aprova contas de sete câmaras baianas nas primeiras sessões do ano
Nas primeiras sessões das Câmaras de Julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, realizadas nesta quarta-feira (07/02), os conselheiros analisaram
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Eleições 2024: TRE-BA cria novos locais de votação
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) criou quatro novos locais de votação para os eleitores dos municípios de Cipó,
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Até quando posso tirar o título de eleitor para votar nas Eleições 2024?
Até quando posso tirar meu título de eleitor para votar nas Eleições 2024? Eleitoras e eleitores perguntaram, e o TSE
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Quer disputar as Eleições de 2024? Saiba o prazo para se filiar a um partido
A data-limite para estar filiado a um partido político a tempo de concorrer nas Eleições Municipais de 2024 é 6
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Carnaval 2024: MP leva campanha de combate à importunação sexual para as ruas da folia
A campanha de combate à importunação sexual de mulheres “Não é não!”, desenvolvida pelo Ministério Público estadual, foi levada por
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Carnaval 2024 – MP recomenda ajustes em equipamentos públicos em Cajazeiras, Periperi e Praça da Piedade
O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, 8, o camarote acessível, na Praça da Piedade (Circuito Campo Grande), o mirante
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Carnaval 2024: MP recomenda que prefeitura não use passarela para ambulantes na Barra
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou hoje, 1º de fevereiro, que o Município
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TRE em Todo lugar chega a Pau Brasil, Quijingue e povoados de Campo Formoso
A partir de terça-feira (30/1), o projeto TRE em Todo Lugar chegará nos municípios de Pau Brasil e Quijingue. Nos
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Itapuã recebe caminhão do TRE em Todo Lugar a partir desta quinta-feira (25)
O atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará presente nos dias 25, 26, 29 e 30 de
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Conheça 10 curiosidades sobre as eleições municipais no país
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Conselho do MJ aprova uso de câmeras corporais pelas polícias
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras
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TCU esclarece que não decidiu sobre isenção a líderes religiosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em
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