Justiça determina bloqueio de site que vende dados pessoais de brasileiros
A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de
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Justiça
Mais de 800 atendimentos são registrados pelo TRE-BA em Todo Lugar entre agosto e setembro de 2025
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto TRE em Todo Lugar, realizou, entre os meses de
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MPBA aciona açougue em Salvador por riscos à saúde e segurança dos consumidores
O Ministério Público da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, ajuizou ação civil pública
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Todo Voto Importa: Serviços eleitorais serão levados às pessoas com deficiência em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Laboratório de Inovação (LIODS INOVAXÉ), realiza de 17 a 26 de
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STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias,
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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por
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Zona Eleitoral do TRE-BA altera local de votação de 11 seções em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 15ª Zona Eleitoral, remanejou para um novo local de votação
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STF condena Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e
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Por 4 a 1, STF condena Bolsonaro e mais sete pela trama golpista
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de
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Fux cita incompetência do STF para julgar ação contra Bolsonaro
Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux, do Supremo
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Barroso diz que julgamento envolve provas, e não disputa política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte
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Operação prende oito pessoas e desarticula rede criminosa de grilagem de terras em Salvador, RMS e Litoral Norte
Oito pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira, dia 4, durante a ‘Operação Grilagem S.A’, deflagrada pelo Ministério Público da
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Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais
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CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas
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TRE-BA leva atendimento itinerante ao bairro Parque Bela Vista na sexta-feira e sábado (5 e 6 de setembro)
Nos dias 5 e 6 de setembro (sexta-feira e sábado), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do
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