Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados
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Justiça
TRE-BA inicia atendimento em novo posto no SAC Liberdade
Eleitoras e eleitores de Salvador contam com uma nova opção para acessar os serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
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STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação
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STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de
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MP da Bahia denuncia 37 envolvidos com exploração de rifas ilícitas à Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou 37 integrantes de uma organização criminosa que movimentou milhões a partir da
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AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou ter pedido nesta quinta-feira (8) à Justiça Federal o bloqueio urgente de R$ 2,56 bilhões
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Justiça suspende lei que destinava vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
A Justiça suspendeu a lei que destinava vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico no sistema metroviário de Salvador. A informação foi
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TRE-BA suspende atendimento presencial nos dias 1º e 2 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial na Secretaria e nos cartórios eleitorais nos dias 1º
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TCM divulga dados sobre estrutura do Controle Interno nos municípios baianos
Levantamento realizado pela Superintendência de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, através da Diretoria de Assistência
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Governo buscará retomar pauta de regulação das redes no Congresso
O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação
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STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (11) a decisão da Primeira Turma que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro
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MPBA aciona Samsung por venda de aparelhos eletrônicos irregulares e assistência técnica inadequada
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart acionou na última quarta, 2,
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Racismo: Inaceitável em pleno século XXI
O racismo é um preconceito, discriminação ou antagonismo manifestado por indivíduos, comunidades ou instituições contra pessoas pertencentes a determinado grupo
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STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios
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Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas
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