Notas Técnicas apontam que não há impedimentos para a assinatura das portarias declaratórias das terras Pataxó e Tupinambá e reforçam
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Nos últimos anos, o Brasil tem acompanhado, especialmente no futebol, uma série de ações contra jogadores acusados de atitudes antidesportivas
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Uma pesquisa divulgada em junho deste ano pelo ‘Instituto Cidades Sustentáveis’ apontou que a poluição sonora é o maior problema
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), em Brasília, que o intervalo de recreio escolar integra a jornada
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (31), o projeto de lei Antifacção para ser encaminhado ao Congresso Nacional
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O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou na última quarta-feira, 15, ação civil
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Estudos apresentados no Ministério Público do Estado da Bahia indicam que antigo cemitério, localizado no estacionamento da Pupileira, na Santa
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Na sessão desta quinta-feira (23/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores
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Durante sessão plenária, ocorrida nesta quinta-feira (23/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram – à
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No mês das crianças, o Ministério Público da Bahia lançará a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”,
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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves,
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A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que
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O ‘Observatório do PDDU de Salvador’ vai apresentar nas tardes de amanhã, dia 16, e 29 deste mês, o resultado
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O Decisões da Semana desta sexta-feira (10) traz os destaques das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas na terça
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Nesta quarta-feira, 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da
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