Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz.
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Justiça
TSE aprova criação do PRD, resultado de fusão entre PTB e Patriota
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que
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Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto.
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STF valida retomada extrajudicial de imóvel de devedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem
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Perdeu o título de eleitor? Veja como tirar a 2º via do documento
Imprimir a segunda via do título de eleitor nunca foi tão simples e fácil. Quem perdeu ou extraviou o documento
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TCU aponta perdas de R$ 1,2 bilhão com vacinas vencidas
O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de
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TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (19), por unanimidade, estabelecer regras para restringir a realização de
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STF valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu hoje (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições
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TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de
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Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a
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Você sabe o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral?
A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) relacionadas com supostas
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Audiência pública debate problemas enfrentados pelos usuários do Planserv
Descredenciamento de hospitais e clínicas em Salvador e interior do Estado e estabelecimento de cotas para consultas e exames de
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Conselheiros analisam e aprovam com ressalvas mais cinco contas de prefeituras
Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, emitiram pareceres às
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos
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Aumenta participação popular na eleição dos Conselheiros Tutelares
Centenas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual fiscalizaram o processo de votação para conselheiros tutelares na
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