MPBA aciona aplicativo de recarga de créditos para transporte coletivo em razão de falhas técnicas no sistema
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, na quinta-feira, 29, uma ação civil pública contra a empresa KIM+ em
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Justiça
MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27.5, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a
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MPBA debate educação inclusiva na rede privada de ensino na Bahia
Gestores escolares, educadores, representantes do poder público, além de promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado
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Prefeitura de Salvador leva serviços para Semana de Conciliação TJBA 2025
A PB vai Até Você, projeto que leva serviços municipais de forma itinerante a vários pontos da cidade, deu início
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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura
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Defensores públicos pedem mais investimento para que Justiça gratuita alcance todo o País
Em sessão solene na Câmara dos Deputados para celebrar o Dia da Defensoria Pública (19 de maio), representantes da categoria
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19 de maio: prazo final para evitar o cancelamento do título eleitoral é nesta segunda-feira
Até a próxima segunda-feira (19/5), 259.195 eleitores da Bahia com título passível de cancelamento poderão regularizar suas pendências junto à
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Atenção: prazo para regularizar título de eleitor termina segunda (19)
A Justiça Eleitoral alerta a eleitoras e eleitores que faltam apenas seis dias até o fim do prazo para a
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Contas de mais quatro Câmaras são aprovadas; as de Abaré são rejeitadas
Nas sessões desta quarta-feira (14/05), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos
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Presidente do TSE alerta eleitores para a importância de regularizar o título até 19/5
Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (13), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um
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Justiça mantém multa de R$ 25,2 milhões à Hapvida por descredenciamento de rede
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça auto de infração e multa de mais de R$ 25 milhões aplicados
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TRE-BA inicia atendimento em novo posto no SAC Liberdade
Eleitoras e eleitores de Salvador contam com uma nova opção para acessar os serviços do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
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STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho financeiro na doação
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STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de
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MP da Bahia denuncia 37 envolvidos com exploração de rifas ilícitas à Justiça
O Ministério Público do Estado da Bahia denunciou 37 integrantes de uma organização criminosa que movimentou milhões a partir da
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