Justiça

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e aos comandos das Polícias Civil e

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu uma reunião com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte.

A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto TRE em Todo Lugar, realizou, entre os meses de

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Laboratório de Inovação (LIODS INOVAXÉ), realiza de 17 a 26 de

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias,

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (8) que os julgamentos realizados pela Corte