Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com
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Justiça
Mutirão para reconhecimento de paternidade chegará a Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar
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MP realiza audiência pública sobre problemas do uso de agrotóxicos
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul, realizou na segunda-feira, dia 21,
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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em
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Ministério Público deu início ao mutirão de serviços gratuitos em Shopping
Nesta segunda-feira, 14, data em que se celebra o Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público estadual deu
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Autoatendimento Eleitoral: consulte e quite débitos sem sair de casa
Eleitoras e eleitores podem consultar e pagar débitos com a Justiça Eleitoral sem sair de casa, seja em decorrência de
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Dia do Magistrado: TRE-BA suspende expediente nesta sexta (11/8)
Em virtude do Dia do Magistrado, o atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e nos cartórios
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MP aciona Agerba, Estado e Município de Salvador por irregularidades no transporte metropolitano
Irregularidades identificadas no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 2,
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Mutirão no Shopping da Bahia marca Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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Certidão de quitação eleitoral é gratuita e sai na hora no Portal do TSE
Você é eleitor ou eleitora e precisa solicitar, às vezes de forma urgente, uma certidão de quitação eleitoral expedida pela
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TRE-BA firma parceria com prefeitura para instalar Pontos de Inclusão Digital em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está implantando Pontos de Inclusão Digital (PID) em Salvador. As estruturas, equipadas com
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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego
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Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era
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Mais de 15,7 milhões de eleitores brasileiros são filiados a algum partido
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com
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