Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais
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Justiça
CGU abre 40 processos sobre descontos ilegais em pensões do INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou 40 novos Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) contra 38 entidades e três empresas suspeitas
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TRE-BA leva atendimento itinerante ao bairro Parque Bela Vista na sexta-feira e sábado (5 e 6 de setembro)
Nos dias 5 e 6 de setembro (sexta-feira e sábado), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do
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Saiba como foi o 1º dia do julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, por volta das 17h55, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de
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STF será imparcial e ignorará pressões ao julgar Bolsonaro, diz Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados sobre uma tentativa de
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MPs debatem com órgãos públicos soluções para conservação do Centro Histórico de Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) e o MP do Estado (MPBA) promoveram, na manhã da última terça-feira (12), uma reunião
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Defensora pública da União faz sugestões à CPMI para evitar fraudes no INSS
Primeira depoente na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
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MP da Bahia aciona Nubank por condutas abusivas
Práticas abusivas perpetradas pelo Nubank levaram o Ministério Público do Estado da Bahia a ajuizar ação civil pública contra a
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Justiça Eleitoral alerta para cobranças indevidas direcionadas a candidatos das Eleições 2024
A Justiça Eleitoral (JE) alerta candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre tentativas de golpes que
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Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo
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TJ-BA sediará seminário sobre arbitragem no poder público com participação da PGMS; inscrições estão abertas
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) é uma das organizadoras do seminário nacional “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências
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‘A Rua Não é Escolha’: MPBA adere à campanha na luta por dignidade da população em situação de rua
Na Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, entre os dias 18 e 22 de agosto, o
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Rodovias federais: Justiça manda governo Lula reativar radares desligados por falta de verba
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em
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PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança avança no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública cumpriu, nesta
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Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas
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