Portaria determina que a Polícia Rodoviária Federal não poderá obstruir eleitores
O patrulhamento ostensivo feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá dificultar a livre circulação de eleitores nas eleições municipais,
Read More
Justiça
TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até esta segunda (16/9)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados
Read More
TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral
Read More
Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos
A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A
Read More
15 de setembro: Dia Internacional da Democracia é celebrado pelo TSE
Neste domingo (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar
Read More
Eleições 2024: hoje (13) é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira
Read More
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais
Read More
STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de
Read More
STJD puniu o Bahia com multa de R$ 20 mil por cânticos homofóbicos
A Terceira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu as ocorrências na partida entre Bahia e Grêmio. Por maioria dos
Read More
STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte
Read More
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças
Read More
Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede
Read More
Aprovadas contas anuais de mais três prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão desta quinta-feira (22/08), emitiram pareceres prévios às câmaras
Read More
AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem
Read More
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X
Read More