MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, denunciou o condomínio Genipabu Summer Place em Guarajuba em razão de desmatamento ilegal de vegetação nativa às margens de lagoa, restinga e dunas, consideradas áreas de preservação permanente (APP´s), para a abertura de uma via de acesso à praia. De acordo com o promotor de Justiça, o caso veio à tona após uma denúncia feita em março de 2024 na 33ª Delegacia Territorial de Monte Gordo, quando o coordenador de obras de um empreendimento vizinho relatou que uma via foi aberta de forma irregular, resultando em danos ambientais e na derrubada de parte de um muro que separava as propriedades.
“A investigação apontou que a ação foi autorizada pelos condôminos em assembleia e foi realizada com uso de máquinas pesadas, incluindo uma pá carregadeira. No entanto, a abertura da via ocorreu sem qualquer autorização dos órgãos ambientais competentes, caracterizando infrações ambientais”, afirmou Luciano Pitta. Conforme laudo de exame pericial, elaborado pela Coordenadoria Regional de Polícia Técnica de Camaçari, a via foi aberta “em uma extensão que vai da margem da lagoa até a margem da areia da praia, perfazendo cerca de 500 metros de extensão em linha reta, com o propósito de circulação de veículos e pedestre. Vale salientar que na extremidade da praia fora removida uma duna (montes ou colinas de areia) com cobertura de vegetação nativa com a utilização de máquina “do tipo pá carregadeira”.
MP-BA
