MPBA promove audiência pública para discutir ações de proteção ao Patrimônio Nacional de Itaparica

O Ministério Público do Estado da Bahia promoverá uma audiência pública na próxima segunda-feira, 24, em Itaparica, para discutir ações do Poder Público para a proteção do Patrimônio Nacional do município. No encontro, realizado na Biblioteca Municipal Juracy Magalhães Júnior, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan), será apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre as partes. Na ocasião, o MPBA será representado pelas promotoras de Justiça Eduvirges Ribeiro Tavares e Ítala Maria de Nazaré do Carmo Braga.   

A audiência, que atende uma das cláusulas do acordo firmado, contará ainda com uma apresentação histórica e técnica do Patrimônio Nacional de Itaparica e dos instrumentos de sua proteção, bem como da importância do patrimônio da cidade para geração de renda através do turismo local. O encontro é parte do projeto de educação patrimonial previsto no TAC e visa envolver a sociedade na temática. Os interessados deverão registrar presença por meio do e-mail antoniocarlos.coordenacao@gmail.com até o dia 23 de março. Confira a programação.

MP-BA

Foto: Mateus Pereira/GOVBA