STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O
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Justiça
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso
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Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma
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STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da
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MP cria grupo de trabalho para desenvolver estratégias de diminuição da violência na Arena Fonte Nova
O Ministério Público do Estado da Bahia criou um grupo de trabalho para desenvolver estratégias de controle e gerenciamento do
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Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma
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MPF cobra revogação de autorização para megaempreendimento na Ilha de Boipeba, em Cairu (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta terça-feira (14), requerimento ao governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e
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MP aciona empresa Sem Parar em razão de irregularidades nas cobranças dos serviços
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a empresa ‘Sem
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Juristas pedem expropriação de terras de quem explora trabalho escravo
Após o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação semelhante à escravidão em vinícolas do Sul do país, a Associação
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Defensorias do RS e da Bahia repudiam xenofobia de vereador de Caxias
As defensorias públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia publicaram nota de repúdio conjunta contra as declarações do
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Termo de cooperação técnica prevê atuação integrada do MPBA e MPF contra macrocriminalidade
A procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e o procurador-geral da República Augusto Aras assinaram ontem, dia 15, termo
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STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual e derrubou a lei estadual de Rondônia que proibia o uso
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Reunião elabora estratégias para processo de escolha dos Conselhos Tutelares deste ano
O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do Ministério Público estadual promoveu uma reunião na segunda-feira,
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Torcida única: MP pede esclarecimentos sobre ocorrências em estádios ao Bahia, Vitória e Polícia Militar
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, instaurou procedimento administrativo para realizar e
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Contas de oito prefeituras são aprovadas com ressalvas na primeira sessão de 2023
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (02/02), que marcou o início das
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