Câmara de Vereadores de Salvador não cobra declaração de bens dos seus integrantes e MP leva caso à Justiça
O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 7, ação contra o Município de Salvador em razão de omissão praticada
Read More
Justiça
STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de
Read More
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de
Read More
Ministério Público derruba pesquisa eleitoral fraudulenta em Vera Cruz e juíza acolhe decisão
O Ministério Público deu parecer favorável à sentença contra a pesquisa eleitoral fraudulenta realizada pelo gestor de Vera Cruz, Marcus
Read More
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante
Read More
Atuação do MP garante inscrição com isenção de taxa para seleção de estágio do Município de Salvador
O prazo de inscrição para o processo seletivo de estagiários da Procuradoria-Geral do Município de Salvador foi reaberto até o
Read More
Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira
Read More
Ação do MP requer reparação de danos ambientais causados no Rio Camaçari
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ação civil pública contra o Município de
Read More
MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente
O Ministério Público estadual ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA), no dia 23, por conta de danos
Read More
STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo
Read More
MP aciona município de Candeias para que regularize serviço de transporte público
O Ministério Público estadual acionou no último dia 16 o Município de Candeias para que promova melhorias na prestação do
Read More
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
Read More
Alterada a data de realização das provas do concurso público nacional unificado pelo TSE
O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publica o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo
Read More
MP recomenda a pré-candidatos que observem vedações a propagandas pré-eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições
Read More
MP e Pnud debatem igualdade étnico-racial na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil reúnem
Read More