Clubes de futebol defendem no STF lei que regulamentou bets
Os principais clubes de futebol do país defenderam nesta terça-feira (12), no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei 14.790/2023, norma
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Justiça
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de apostas online (bets) no Brasil. A
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MPBA recomenda à Prefeitura de Salvador medidas para garantir mobilidade urbana
Com o propósito de garantir a mobilidade urbana e a acessibilidade à população que transita pelas ruas da capital baiana,
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STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu
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Cadastro eleitoral será reaberto no dia 5 de novembro
O cadastro eleitoral será reaberto na próxima terça-feira (5/11), 30 dias após o primeiro turno das Eleições Municipais 2024, conforme
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Contas de 2020 da prefeitura de Itaparica
As contas de 2020 da Prefeitura de Itaparica, de responsabilidade da ex-prefeita Marlylda Barbuda dos Santos, foram rejeitadas, na sessão
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STF marca para 9 de dezembro audiência pública sobre “uberização”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin marcou para 9 de dezembro uma audiência pública para debater a
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Segundo turno: TRE-BA realiza plantão de atendimento aos eleitores no próximo domingo (27/10)
No dia 27 de outubro, próximo domingo, acontece o segundo turno eleitoral na cidade de Camaçari. O eleitor que tiver
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STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs)
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Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova
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Justiça eleitoral alerta para golpe com falso e-mail sobre convocação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) emitiu um alerta sobre falsas mensagens de e-mail que utilizam o nome
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Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X
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Ação no jogo entre Bahia e Flamengo chama atenção para a educação inclusiva na Bahia
Uma mensagem especial marcou o jogo entre Bahia e Flamengo neste sábado, dia 5, minutos antes do início da partida
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Divulgação das Eleições 2024 será feita pelo blog do TRE-BA e grupo de WhatsApp
As notícias sobre as Eleições Municipais de 2024 na Bahia serão disponibilizadas por meio do blog do Tribunal Regional Eleitoral
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Faltam 2 dias: zerésima garante que a urna não tem voto para qualquer candidato antes do início da votação
Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando
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