Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de
Read More
Justiça
MP recomenda que consórcio do Oeste da Bahia não use bens ou funcionários para campanha eleitoral
O Ministério Público estadual recomendou que o Consórcio Multifarinário do Oeste da Bahia (Consid) não se utilize de funcionários, bens
Read More
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início
Read More
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto
Read More
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão
Read More
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma
Read More
Torcida organizada do Bahia se compromete com MP a evitar a violência nos jogos
O Ministério Público estadual e a Torcida Uniformizada Terror Tricolor, do Esporte Clube Bahia, firmaram, ontem, dia 10, Termo de
Read More
Audiência pública que debaterá situação do Arquivo Público do Estado é remarcada
A audiência pública que debaterá a situação do Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb) com autoridades públicas, associações e
Read More
MP recomenda que hospitais privados garantam a Testemunhas de Jeová o direito à saúde
O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da
Read More
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os
Read More
Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças
Read More
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução
Read More
Município de Vera Cruz é acionado para elaborar plano de manejo da ‘Reserva My Friend’
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Vera Cruz requerendo que a Justiça determine que
Read More
Justiça Eleitoral inabilita 710 candidaturas a deputado federal, de um total de 10,6 mil
Dos 10.619 candidatos inscritos para disputar uma vaga de deputado federal, 710 foram considerados inaptos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Read More
Justiça Eleitoral recebe 10,8 mil denúncias de propaganda irregular
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios
Read More