São João em Senhor do Bonfim: MPBA fiscaliza estruturas e recomenda melhorias no Espaço Gonzagão
O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde a última terça-feira, 17, plantão especial de fiscalização para os festejos juninos
Read More
Justiça
Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas de 2024
Termina em (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do
Read More
MPBA denuncia construtora e empresário por crimes ambientais
Ilegalidades identificadas no processo de licenciamento ambiental do “Loteamento Residencial Enseada das Dunas” levaram o Ministério Público do Estado da
Read More
Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras
Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com
Read More
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal
Read More
Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda
Read More
MPBA recomenda ao Município de Salvador garantia de merenda escolar durante greve dos professores
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Salvador que assegure o fornecimento da alimentação escolar aos
Read More
Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados
Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa
Read More
Município de Conde adere ao projeto ‘Transporte Legal’
O Município de Conde aderiu ao projeto ‘Transporte Legal’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do
Read More
Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas
A Justiça Eleitoral cancelou 5.042.047 títulos de eleitor em todo o país por ausência não justificada em três eleições consecutivas
Read More
União, Agerba e CL Transportes Marítimos são condenadas a pagar indenização à vítima de naufrágio na Bahia
Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal condenou solidariamente a União, a Agência Estadual de
Read More
MPBA aciona aplicativo de recarga de créditos para transporte coletivo em razão de falhas técnicas no sistema
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, na quinta-feira, 29, uma ação civil pública contra a empresa KIM+ em
Read More
MPT processa BYD por trabalho escravo e tráfico de pessoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou, nesta terça-feira, 27.5, com ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a
Read More
MPBA debate educação inclusiva na rede privada de ensino na Bahia
Gestores escolares, educadores, representantes do poder público, além de promotores de Justiça, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado
Read More
Prefeitura de Salvador leva serviços para Semana de Conciliação TJBA 2025
A PB vai Até Você, projeto que leva serviços municipais de forma itinerante a vários pontos da cidade, deu início
Read More