Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira
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Justiça
Ação do MP requer reparação de danos ambientais causados no Rio Camaçari
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ação civil pública contra o Município de
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MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente
O Ministério Público estadual ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA), no dia 23, por conta de danos
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STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo
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MP aciona município de Candeias para que regularize serviço de transporte público
O Ministério Público estadual acionou no último dia 16 o Município de Candeias para que promova melhorias na prestação do
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CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
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Alterada a data de realização das provas do concurso público nacional unificado pelo TSE
O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publica o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo
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MP recomenda a pré-candidatos que observem vedações a propagandas pré-eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições
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MP e Pnud debatem igualdade étnico-racial na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil reúnem
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TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação
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CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar
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Contas de mais nove câmaras de vereadores são consideradas regulares
Os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras julgadoras do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante as sessões desta
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CNJ investigará desembargador após fala preconceituosa em audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (5) uma reclamação disciplinar contra o desembargador do Tribunal de Justiça
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Para coibir fraudes à cota de gênero, ministra defende esforço conjunto em todo o processo eleitoral
No primeiro dia do XXI Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), realizado em Curitiba (PR), a
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Eleições 2024: confira as restrições previstas no Calendário Eleitoral a partir de 06 de julho
A partir do dia 06 de julho o Calendário Eleitoral impõe aos candidatos às Eleições 2024 e aos agentes públicos
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