STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos
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Justiça
A partir deste domingo (5), Justiça Eleitoral deve disponibilizar aos partidos lista de devedores de multa eleitoral
A partir deste domingo, dia 5 de junho, a Justiça Eleitoral deve tornar disponível aos partidos políticos a relação de
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STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concedeu ontem (1º) prazo de dez dias para que a Presidência
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Ministro Alexandre de Moraes é reconduzido para mais um biênio no TSE
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Alexandre de Moraes para
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MP recomenda escolas privadas de Salvador a informarem aos pais sobre obrigatoriedade das vacinas
O Ministério Público estadual recomendou a todas as instituições de ensino da rede privada de Salvador que, no momento da
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Fachin determina que Defensoria, MP, OAB e população sejam ouvidos em plano contra letalidade policial
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Estado do Rio de Janeiro que ouça, em 30
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Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça
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TST lança cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma cartilha para ajudar trabalhadores e empresas na conciliação, de forma a resolver
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Procuradoria do STJD denuncia Cruzeiro e Grêmio por cantos homofóbicos
Cruzeiro e Grêmio foram denunciados nesta segunda-feira (23), pela Procuradoria de Justiça Desportiva, por cantos discriminatórios entoados por torcedores no último dia 8,
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TSE faz audiência sobre prestação de contas de Fundos Partidários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (19) uma audiência pública para debater a regulamentação da prestação de contas dos
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STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações
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Fux considera constitucional punição a motorista que recusa bafômetro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (18) que é constitucional punir o motorista que se recusa a
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Ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ inspeciona 28 escolas e postos de saúde em Salvador e interior
O Ministério Público estadual promoveu nesta quinta-feira (12) uma ação simultânea do programa ‘Saúde + Educação’ nos municípios de Salvador,
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Decisão judicial autoriza aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o aumento no preço do pedágio em duas rodovias na Bahia.
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TSE e Spotify formalizam parceria contra a desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Spotify, serviço de streaming de áudio, celebraram nesta segunda-feira (9) acordo de colaboração mútua
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