O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza
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O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça
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O Município de Simões Filho firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público estadual comprometendo-se a adotar
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Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação
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O Ministério Público estadual realizou nos meses de fevereiro e março deste ano uma série de inspeções nas sedes dos
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No início desta terça-feira (22), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou aos representantes do aplicativo
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Para se filiar ou se desfiliar de um partido político, existem algumas regras que todo cidadão deve seguir, mas que,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram,
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (19) que o Telegram cumpra, em até
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão,
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O Ministério da Justiça determinou a suspensão do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola em plataformas de streaming. Segundo despacho
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O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira, ajuizou hoje (8) ação civil pública contra
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de
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