O Ministério Público estadual vistoriou nesta quinta-feira, 8, o camarote acessível, na Praça da Piedade (Circuito Campo Grande), o mirante
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O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, recomendou hoje, 1º de fevereiro, que o Município
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A partir de terça-feira (30/1), o projeto TRE em Todo Lugar chegará nos municípios de Pau Brasil e Quijingue. Nos
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O atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará presente nos dias 25, 26, 29 e 30 de
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O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras
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O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi
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A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou no dia 3 deste mês que a Diretoria de Promoção à
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o
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A utilização de simulacro de arma (a arma de brinquedo) nos crimes de roubo oferece grave ameaça à vítima. Essa
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada baiana Vera Lúcia Santana Araújo para assumir uma vaga
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O ano eleitoral está cada vez mais próximo. Por isso, é importante estar atento ao grande aumento de informações sobre
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) desobrigou a Polícia Militar a ter câmeras corporais em operações policiais. O
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