TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (17) três ações na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de
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Justiça
Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (16) adiar para 8 de novembro a
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Você sabe o que é Ação de Investigação Judicial Eleitoral?
A partir desta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) relacionadas com supostas
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Audiência pública debate problemas enfrentados pelos usuários do Planserv
Descredenciamento de hospitais e clínicas em Salvador e interior do Estado e estabelecimento de cotas para consultas e exames de
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Conselheiros analisam e aprovam com ressalvas mais cinco contas de prefeituras
Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, emitiram pareceres às
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos
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Aumenta participação popular na eleição dos Conselheiros Tutelares
Centenas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual fiscalizaram o processo de votação para conselheiros tutelares na
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STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em
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Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontaram a necessidade de o Projeto de
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Votação para membros dos Conselhos Tutelares acontece domingo, 1° de outubro
Mais de 2 mil conselheiros tutelares serão escolhidos para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia no próximo domingo,
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Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma
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CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que
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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal
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Dino diz que Bahia apresenta cenário desafiador em segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é
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