MP recomenda ao Inema medidas para proteção da Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, recomendou ao Instituto do Meio Ambiente e
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Justiça
Toffoli invalida provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta terça-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht.
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Com
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Mutirão para reconhecimento de paternidade chegará a Tanquinho, Lamarão e Santa Bárbara
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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STF tem cinco votos para descriminalizar porte de maconha para consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) contabilizou nesta quinta-feira (24) cinco votos pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Apesar
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MP realiza audiência pública sobre problemas do uso de agrotóxicos
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul, realizou na segunda-feira, dia 21,
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STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em
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Ministério Público deu início ao mutirão de serviços gratuitos em Shopping
Nesta segunda-feira, 14, data em que se celebra o Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público estadual deu
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Autoatendimento Eleitoral: consulte e quite débitos sem sair de casa
Eleitoras e eleitores podem consultar e pagar débitos com a Justiça Eleitoral sem sair de casa, seja em decorrência de
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Dia do Magistrado: TRE-BA suspende expediente nesta sexta (11/8)
Em virtude do Dia do Magistrado, o atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e nos cartórios
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MP aciona Agerba, Estado e Município de Salvador por irregularidades no transporte metropolitano
Irregularidades identificadas no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 2,
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Mutirão no Shopping da Bahia marca Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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Certidão de quitação eleitoral é gratuita e sai na hora no Portal do TSE
Você é eleitor ou eleitora e precisa solicitar, às vezes de forma urgente, uma certidão de quitação eleitoral expedida pela
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TRE-BA firma parceria com prefeitura para instalar Pontos de Inclusão Digital em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está implantando Pontos de Inclusão Digital (PID) em Salvador. As estruturas, equipadas com
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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego
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