Reunião pública explica processo de escolha dos Conselhos Tutelares

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), realizou ontem, dia 24, o primeiro evento do ‘Diálogo com Conselhos’, reunião pública sobre o processo de escolha dos Conselhos Tutelares. Com a presença de Conselheiros de Direitos e diversos outros atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), o evento, realizado virtualmente, reuniu quase 200 pessoas de diversos municípios baianos.

O ‘Diálogo com Conselhos’ faz parte do ‘Projeto do MP Infância em 1º lugar’, gerenciado pelo promotor de Justiça Millen Castro. Na reunião, ele e a consultora em políticas públicas Ana Elizabeth Costa Gomes tiraram as dúvidas dos participantes a respeito do tema. A votação para o processo de escolha dos Conselhos Tutelares acontecerá no dia 1º de outubro em todo o país. Cinco membros serão escolhidos pela sociedade, com mandato de quatro anos, com o dever de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, principalmente quando há violação destes pelo Estado, pelos pais ou sociedade.

_{*sob supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)}

Cecom/MP