MP realiza audiência pública sobre problemas do uso de agrotóxicos
O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Recôncavo Sul, realizou na segunda-feira, dia 21,
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Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em
Read MoreNesta segunda-feira, 14, data em que se celebra o Dia Nacional sobre a Paternidade Responsável, o Ministério Público estadual deu
Read MoreEleitoras e eleitores podem consultar e pagar débitos com a Justiça Eleitoral sem sair de casa, seja em decorrência de
Read MoreEm virtude do Dia do Magistrado, o atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e nos cartórios
Read MoreIrregularidades identificadas no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 2,
Read MoreO Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
Read MoreVocê é eleitor ou eleitora e precisa solicitar, às vezes de forma urgente, uma certidão de quitação eleitoral expedida pela
Read MoreO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está implantando Pontos de Inclusão Digital (PID) em Salvador. As estruturas, equipadas com
Read MoreO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego
Read MoreA Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era
Read MoreO Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com
Read MoreO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes
Read MoreO Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ontem, dia 12, ação civil pública contra
Read MoreOs eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do
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