STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas
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Justiça
STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso
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TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Justiça aceita denúncia contra diretora do Flamengo por xenofobia
A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia -oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) -contra a diretora de Responsabilidade
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MP lança painel que apresenta investimentos municipais com festas juninas
Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público
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Painel da transparência recebe informações dos investimentos juninos de 165 Municípios
Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e
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Dino pedirá ação contra racismo sofrido por jogadores na Argentina
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta quinta-feira (8), que pedirá providências das autoridades argentinas contra
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Município de Serrinha é acionado para que implante Plano de Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Serrinha, no dia 22 de maio, solicitando à
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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão
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Mutirão de Paternidade inicia com mais de 100 atendimentos à população
Andrea Macedo e Crispiniano Santos chegaram cedo, na manhã de hoje (29), na praça da Pronaica, em Cajazeiras, para o
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou – por maioria – o decreto presidencial que retirou o Brasil da
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Saiba as funções do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do
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STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de drogas
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Justiça do Trabalho inicia 7ª Semana de Conciliação
A Justiça do Trabalho realiza a partir de hoje (22) até a próxima sexta-feira (26) a sétima edição da Semana de
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