Fachin anula condenações de Lula na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula
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Justiça
Ministro considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a aplicação da tese de legítima
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Após audiência de custódia, juiz auxiliar do STF decide manter prisão de Daniel Silveira
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18), após
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Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou
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Justiça suspende liminar que autorizava retorno imediato das aulas presenciais em escolas particulares
A Prefeitura conseguiu, nesta segunda-feira (15), a suspensão da liminar que autorizava a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas
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Justiça concede alvará de soltura para Crivella
A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O
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PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça suspensão de retomada das aulas
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou, na última sexta-feira (12), com pedido de suspensão da decisão proferida pela 6ª
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Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos sobre demarcação de terras indígenas
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STF confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para
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Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté
A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia,
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MP recomenda medidas urgentes para contenção de casos de Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador
O Ministério Público estadual recomendou ontem, dia 3, à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
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TSE nega recursos que pediam cassação do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na sessão desta quinta-feira (4), três recursos ordinários que contestavam
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TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou
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STF retoma sessões após recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º) os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos
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Não votei nem justifiquei minha ausência. E agora? Saiba o que fazer
Termina nesta quinta-feira (28), às 23h59, o prazo para que eleitores justifiquem sua ausência às urnas no segundo turno das
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