Autoatendimento Eleitoral: consulte e quite débitos sem sair de casa
Eleitoras e eleitores podem consultar e pagar débitos com a Justiça Eleitoral sem sair de casa, seja em decorrência de
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Justiça
Dia do Magistrado: TRE-BA suspende expediente nesta sexta (11/8)
Em virtude do Dia do Magistrado, o atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e nos cartórios
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MP aciona Agerba, Estado e Município de Salvador por irregularidades no transporte metropolitano
Irregularidades identificadas no sistema de transporte intermunicipal metropolitano de Salvador levaram o Ministério Público estadual a ajuizar ontem, dia 2,
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Mutirão no Shopping da Bahia marca Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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Certidão de quitação eleitoral é gratuita e sai na hora no Portal do TSE
Você é eleitor ou eleitora e precisa solicitar, às vezes de forma urgente, uma certidão de quitação eleitoral expedida pela
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TRE-BA firma parceria com prefeitura para instalar Pontos de Inclusão Digital em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) está implantando Pontos de Inclusão Digital (PID) em Salvador. As estruturas, equipadas com
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Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego
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Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
A Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta segunda-feira (24), arquivar a ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro era
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Mais de 15,7 milhões de eleitores brasileiros são filiados a algum partido
O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) se mantém como o maior partido em número de filiados no Brasil. De acordo com
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Alexandre de Moraes é hostilizado na Itália e políticos reagem
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, usaram as redes
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MP aciona CLN em razão da insuficiência de paradas de ônibus na Estrada do Coco
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ontem, dia 12, ação civil pública contra
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Eleitor tem 10 meses para regularizar ou tirar 1ª via do título
Os eleitores que vão às urnas nas Eleições Municipais de 2024 têm dez meses para regularizar ou emitir a primeira via do
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STF mantém validade de jornada 12×36 por meio de acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da norma que permite a jornada de trabalho de 12 horas
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STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de
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STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite desta sexta-feira (30), o julgamento sobre a validade do pagamento do piso
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