MP inspeciona Conselhos Tutelares de Salvador
O Ministério Público estadual realizou nos meses de fevereiro e março deste ano uma série de inspeções nas sedes dos Conselhos Tutelares em Salvador. Segundo a promotora de Justiça Cintia Campos da Silva, as inspeções constituem uma das estratégias adotadas pelo MP para o fortalecimento e estruturação dos órgãos que integram a rede de proteção da infância. As inspeções foram realizadas pelas promotoras de Justiça que atuam na 7a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude na capital Cintia Campos, Karine Campos Espinheira, Maria Eugênia Passos Oliveira e Mariana Meira Porto de Castro.
No total, foram visitadas onze sedes dos Conselhos Tutelares. Durante as visitas, as promotoras de Justiça detectaram problemas estruturais em algumas sedes, falta de suprimentos de equipamentos de informática e a necessidade de estabelecimento de alguns fluxos de trabalho nas unidades. Cintia Campos ressaltou que o objetivo das visitas é fortalecer a política da infância e juventude em Salvador, por meio da fiscalização da estrutura física das unidades bem como do acompanhamento das atividades exercidas pelos conselheiros. “As informações obtidas com as inspeções subsidiarão as medidas administrativas e judiciais que serão adotadas pelo MP visando à estruturação e o efetivo funcionamento dos CTs e, em consequência, a proteção dos direitos das crianças e adolescentes”.
Também foram realizadas reuniões com representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ficou agendada, no próximo dia 28 deste mês, uma nova reunião na sede do MP, em Nazaré, com a presença de representantes da SPMJ, CMDCA e de todos os Conselhos Tutelares de Salvador para discussão sobre o funcionamento da rede e adoção de fluxos de atendimento.
Cecom/MP
(Foto: internet)
