Quatro empresas são acionadas pelo MP por concessão de empréstimos sem autorização do Banco Central
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra as empresas It Werk Comércio e Serviços LTDA, CCS Comércio de
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Justiça
Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo
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MP discute condições para retomada das aulas presenciais no município de Salvador
As condições para a retomada das aulas presenciais no município de Salvador foram discutidas na tarde de hoje, 26, em
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Prazo para eleitor justificar ausência ao 2º turno termina na próxima quinta-feira (28)
Termina na próxima quinta-feira (28) o prazo de 60 dias para que o eleitor justifique a ausência às urnas nas
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MP solicita informações sobre imunização de idosos em Salvador e Madre Deus
O Ministério Público estadual oficiou , dia 25, os Município de Salvador e Madre Deus para que prestem, em 30
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Anvisa diz ao STF que não é possível liberar vacina Sputnik V sem o aval dos técnicos da agência
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defendeu, em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não é possível liberar
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Ministro do TSE nega ação da ABI contra o presidente da República
Em decisão assinada na quinta-feira (21), o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto negou seguimento a uma representação da Associação
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TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para
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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa
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Juíza federal dá 24h para União e AM apresentarem plano para oxigênio
A Justiça Federal do Amazonas deu prazo de 24 horas para que a União e o estado do Amazonas apresentem
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MP solicita informações sobre preparação para aulas no estado em 2021
O Ministério Público estadual se reuniu ontem, dia 12, com representantes das Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab)
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TSE busca atuação integrada para combater crimes eleitorais
Com base em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo as prestações de contas de candidatos aos cargos de
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Liminar impede União de requisitar insumos contratados pelo governo de SP para vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para impedir que a União requisite insumos contratados pelo
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Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cobrar taxa de manutenção
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TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de candidatos que tentam garantir
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