O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal de Oliveira, instaurou procedimento administrativo para realizar e
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (02/02), que marcou o início das
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A Caixa Econômica Federal concluirá nesta terça-feira (31) o pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família. Recebem hoje os
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Simples, rápido e fácil de fazer. A eleitora e o eleitor podem tirar o título, de forma gratuita, no Portal no
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu neste sábado (28) que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido feito por
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O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador
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O Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Bradesco que garanta atendimento prioritário a idosos na agência da Calçada, em
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou, na segunda-feira (9/1), o atendimento presencial aos eleitores nos cartórios eleitorais de todo
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O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre
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A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição.
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O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo
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Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o
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Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram
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