MPF pede R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala contra nordestinos
O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, informou nesta quarta-feira (17) que entrou com uma ação civil pública para que
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Justiça
“Inventaram inegibilidade imaginária para me cassar”, diz Dallagnol
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato
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Semana Nacional do Registro Civil: Unidade móvel do MP fará atendimentos à população no Comércio
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife),
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TSE decidirá sobre uso de recursos públicos por fundações mantidas pelos partidos
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu o julgamento sobre as
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Reunião pública explica processo de escolha dos Conselhos Tutelares
O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), realizou ontem, dia
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TCM aprova contas de mais sete câmaras
Na sessão da 1° Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, realizada na tarde desta quarta-feira (19/04), os conselheiros e
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STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da contribuição assistencial para custear o
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição
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Novo artigo da DAM discute contratação de artistas por inexigibilidade
A Diretoria de Assistência aos Municípios (DAM) do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta sexta-feira (14/04), um
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MP acompanhará gastos públicos com festas juninas na Bahia
Promotores de Justiça com atuação na área de defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa foram recomendados pela procuradora-geral
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STF derruba lei que obriga a coletar DNA para combater troca de bebês
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a lei do Rio de Janeiro que obriga hospitais e maternidades a
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Semana Santa: TRE-BA interrompe atendimento presencial a partir desta quarta (5/4)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o
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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O
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Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso
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Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma
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