Carnaval 2023 – MP expede recomendação para coibir execução de músicas de conteúdo discriminatório
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador
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Justiça
Bradesco deverá assegurar atendimento prioritário a idosos
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou ao Bradesco que garanta atendimento prioritário a idosos na agência da Calçada, em
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Supremo confirma decisão sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na
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TRE-BA retoma atendimento presencial aos eleitores
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia retomou, na segunda-feira (9/1), o atendimento presencial aos eleitores nos cartórios eleitorais de todo
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Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias
O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre
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Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição.
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MP aciona Estado da Bahia por omissão na proteção de mulher vítima de violência
O Ministério Público estadual acionou o Estado da Bahia por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo
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Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o
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Sergio Cabral recebe alvará de soltura assinado pela Justiça
Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram
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STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas
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Coleta biométrica é retomada em todos os cartórios eleitorais do país
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a
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STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da
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MP aciona quatro instituições financeiras em razão de cobranças abusivas e inscrições indevidas de consumidores no SPC
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou quatro ações civis públicas contra as empresas
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“A democracia precisa ser semeada, cultivada e cuidada”, diz o presidente da República eleito e diplomado
Ao receber o documento que o torna apto a exercer o cargo a partir de 1º de janeiro de 2023,
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