Reunião discute fiscalização das Guardas Municipais e implementação de Cadeias de Custódia
Uma reunião realizada ontem, dia 9, entre integrantes do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp),
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Justiça
MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, firmou um Termo de Compromisso Ambiental aditivo a
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Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de
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MP recomenda que consórcio do Oeste da Bahia não use bens ou funcionários para campanha eleitoral
O Ministério Público estadual recomendou que o Consórcio Multifarinário do Oeste da Bahia (Consid) não se utilize de funcionários, bens
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STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início
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STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto
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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão
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Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma
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Torcida organizada do Bahia se compromete com MP a evitar a violência nos jogos
O Ministério Público estadual e a Torcida Uniformizada Terror Tricolor, do Esporte Clube Bahia, firmaram, ontem, dia 10, Termo de
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Audiência pública que debaterá situação do Arquivo Público do Estado é remarcada
A audiência pública que debaterá a situação do Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb) com autoridades públicas, associações e
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MP recomenda que hospitais privados garantam a Testemunhas de Jeová o direito à saúde
O Ministério Público estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, recomendou as clínicas e hospitais privados da
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Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os
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Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (22) que é dever do Estado garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças
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Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução
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Município de Vera Cruz é acionado para elaborar plano de manejo da ‘Reserva My Friend’
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Vera Cruz requerendo que a Justiça determine que
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