STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que
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Justiça
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que
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STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a
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Lewandowski suspende trechos de lei sobre licença ambiental na Bahia
Nesta segunda-feira, 11, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu liminar e suspendeu dispositivos de lei da Bahia que versam
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STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois pedidos enviados à Corte para que fosse aberta uma
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STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a proibição de showmícios durante as
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Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
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25% aprovam e 35% reprovam atuação dos ministros do STF, diz Datafolha
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada na madrugada deste sábado (25) no site do jornal “Folha de S. Paulo” aponta que
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‘Semana de Inclusão’ garante retificação de registro civil das pessoas trans no Shopping da Bahia
Parceria firmada entre o MP e o Instituto de Responsabilidade e Investimento Social (Iris) vai permitir que as pessoas trans
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Conselheiro Nelson Pellegrino relata primeiros processos no pleno do TCM
O conselheiro Nelson Pellegrino participou nesta quinta-feira (23/09) da primeira sessão do Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios da
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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a
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Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças
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Vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento
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Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador
As sessões de julgamento do Tribunal do Júri serão retomadas em Salvador após um ano e seis meses de paralisação
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CCJ aprova recondução de Aras
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de
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