TCM considera regulares contas de mais 15 câmaras de vereadores
Nas sessões desta quarta-feira (29/05), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios
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Justiça
Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE na segunda (3)
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das
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Corpus Christi: TRE-BA terá atendimento suspenso nesta quinta e sexta (30 e 31/5)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao público na quinta e sexta-feira (30 e 31/5), em
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Ministério da Justiça estabelece diretrizes nacionais para uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira, 28 de maio, dois projetos para dar mais segurança
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Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de
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Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são: Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
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Certidão circunstanciada permite o exercício de direitos por quem tem pendências eleitorais
A certidão de quitação eleitoral é um documento necessário para que a eleitora ou o eleitor acesse diversos serviços, como
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Audiência pública debaterá impactos de empreendimento na Praia do Buracão
O Ministério Público estadual realizará audiência pública na próxima sexta-feira, dia 24, para ouvir a coletividade, empreendedores e órgãos públicos
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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR),
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Defensores públicos solicitam apoio dos vereadores
Os defensores públicos baianos estão em greve desde o dia 15 deste mês. A situação da categoria foi relatada pela
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Operação ‘Fogo Amigo’ desmonta organização que abastecia facções criminosas com munição e armas
Uma organização criminosa especializada na venda de armas e munição ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco foi alvo
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Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança
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TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na
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AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata
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Registre-se: Corregedoria-Geral de Justiça do TJBA facilita a emissão de documentos civis em quase 30 cidades
É acreditando na força do pertencimento e em sua instrumentalização enquanto garantidor de direitos que a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ)
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