Veja as consequências para o eleitor que não votou, não justificou nem pagou multa
Você sabe que existem consequências para a eleitora e o eleitor que deixaram de votar, não justificaram a ausência às
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Justiça
Audiência pública: TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação
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STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir
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Justiça Eleitoral não cobra por serviços relacionados ao título de eleitor
Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita, nos cartórios eleitorais ou pelo Autoatendimento Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Cantor faz acordo com o MP e conclama fãs a combaterem violência de gênero
O cantor da banda “Oh Polêmico”, Deivison Nascimento Santos, publicou vídeo nas redes sociais do grupo conclamando os fãs a
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Zonas Eleitorais do interior têm nova linha para contato com o eleitor
Durante as eleições municipais de 2024, as zonas eleitorais do interior passam a contar com uma Linha de eleições. O
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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para
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Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores
Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (20) discordam sobre a obrigação das prefeituras com mais
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Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está
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Município de Salinas da Margarida se compromete a regularizar programa de contratação de estagiários
O Município de Salinas da Margarida e o Ministério Público estadual assinaram na última sexta-feira, dia 14, um Termo de
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Promédica é acionada pelo MP em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou ação civil pública contra o plano de
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STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o
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Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de
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Semana Estadual de Conciliação começa nesta segunda-feira (10), com Roda de Conversa na sede do TJBA e ônibus CEJUSC itinerante no Dique do Tororó
A Semana Estadual de Conciliação inicia nesta segunda-feira (10). A cerimônia de abertura ocorre às 11h, no Auditório do Prédio
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MP recomenda à Associação Baiana de Supermercados suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
O Ministério Público estadual recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e
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