MP requer afastamento por dois anos da Bamor e Os Imbatíveis de eventos esportivos
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, ajuizou hoje, dia 12, ação civil pública contra
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Justiça
Eleições 2022: desistências de candidaturas superam as de 2018
A um dia do prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os registros de candidatura, o número de candidatos
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TSE dá prazo de defesa para Bolsonaro por acusações no 7 de Setembro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou na noite de ontem (9) a abertura de uma ação
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Campanha do TSE convida eleitorado brasileiro a atuar como mesário nas Eleições 2022
“Mesária e mesário: com você a democracia fica completa!”. Essa é a mensagem da nova campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os
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Eleições 2022: saiba como pedir para votar em trânsito
Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começa na próxima segunda-feira (18), e
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Site do MP e aplicativo do TSE facilitam denúncias de irregularidades nas eleições 2022
O cidadão que desejar registrar denúncias no período de campanha eleitoral conta este ano com ferramentas que facilitam o registro
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Saiba as atribuições dos juízes eleitorais
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual
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Município de Itaparica se compromete a adequar normas de qualidade da água para consumo humano
O Município de Itaparica e o Ministério Público estadual firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação das normas
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Ministro Barroso prorroga até 31 de outubro decisão que suspende despejos e desocupações
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso prorrogou até 31 de outubro deste ano a suspensão de
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TSE divulga nova tabela com a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de
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MP oficia Estado e Prefeitura de Salvador sobre festa junina no Parque de Exposições e filas de vacinação na capital
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Ações de Enfrentamento do Coronavírus, expediu ofícios
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MPF requer paralisação de qualquer atividade não autorizada na Bahia Marina, em Salvador
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, na última quinta-feira (9), ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, com pedido liminar,
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Justiça aumenta uso da inteligência artificial nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que houve aumento no número de projetos de inteligência artificial no Judiciário brasileiro.
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MP e Tribunais de Contas definem ações conjuntas de fiscalizar os gastos públicos com festas juninas
Ações conjuntas de fiscalização e de orientação dos gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos foram debatidas pelo
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