MPBA realiza mutirão de reconhecimento de paternidade no Shopping da Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no próximo dia 2 de agosto, um mutirão de reconhecimentos de paternidade
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Justiça
MPBA promove conferência sobre resistência e justiça para mulheres negras e entrega Prêmio Mãe Bernadete
O Ministério Público do Estado da Bahia, em parceria com o Instituto Juristas Negras (IJN), promoveu nesta segunda-feira, 21, a
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MPF firma acordo para garantir consulta a comunidades tradicionais afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de
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Política de alfabetização infantil precisa de mais articulação para melhorar índice brasileiro
Na sessão plenária do dia (25/6), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou processo que avalia a resposta dada pelo
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Permissões a garimpo de ouro são fiscalizadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, representação sobre irregularidades em curso na
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Auditoria aponta pagamento indevido de benefícios pelo INSS em 2023
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para identificar inconsistências ou indícios de irregularidade na folha de pagamentos
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Projeto TRE em Todo Lugar inicia roteiro de atendimentos em municípios baianos no mês de julho
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retoma, neste mês, os atendimentos do Projeto TRE em Todo Lugar. Os serviços
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MPBA inspeciona 20 escolas no município de Itaparica
Na escola municipal de Manguinhos, localizada numa pequena comunidade de pescadores no município de Itaparica, 70 alunos, que têm entre
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Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
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Teste Público da Urna: pela 8ª vez, TSE e sociedade civil se unem em prol dos sistemas eleitorais
Já foi dada a largada para a realização da oitava edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, que
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Conselheiro Mário Negromonte deixa o TCM
O conselheiro Mário Negromonte se despediu do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na sessão desta quinta-feira (03/07), em
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IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da
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Ministra Cármen Lúcia apresenta a logomarca oficial das Eleições 2026
Na abertura do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (26), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na
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Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao
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