Semana Estadual de Conciliação começa nesta segunda-feira (10), com Roda de Conversa na sede do TJBA e ônibus CEJUSC itinerante no Dique do Tororó 

A Semana Estadual de Conciliação inicia nesta segunda-feira (10). A cerimônia de abertura ocorre às 11h, no Auditório do Prédio Anexo II do Tribunal de Justiça da Bahia, no CAB, e contará com uma Roda de Conversa acerca da importância da aplicação de métodos autocompositivos na resolução de conflitos. Magistrados, servidores e demais interessados na temática estão convidados a participar.  

O evento, realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Coordenação dos Juizados Especiais (Coje), será prestigiado pela Presidente do Judiciário baiano, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Integrarão, também, a Mesa de Honra, a Supervisora do Nupemec, Desembargadora Marielza Brandão Franco, e o Coordenador dos Juizados Especiais, Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud.      

Participam como debatedores: o Juiz André Gomma, Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari; a Servidora Jéssica Paixão, do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau; e o Professor Thiago Papaterra, Supervisor do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) na Comarca de Camaçari.     

O trabalho concentrado, com vistas a estimular a resolução pacífica de conflitos nas áreas de família, cível e de consumo, ocorre de 10 a 14 de junho. Divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, renegociação de dívidas e questões de vizinhança são exemplos de conflitos que poderão ser resolvidos por meio da conciliação e homologados por um Juiz. 

Durante a Semana, o TJBA estará com o ônibus CEJUSC Itinerante no estacionamento do Dique do Tororó (em frente à Arena Fonte Nova), das 9h às 17h, para a realização das audiências de conciliação e realizando exames de investigação de paternidade. 

Parceiras da Justiça, diversas empresas de serviços aderiram à iniciativa e peticionaram mais de 3 mil pedidos de audiência para resolverem, de forma amigável, processos em andamento.  Os cidadãos com questões já judicializadas nas referidas áreas, também, puderam requerer, por meio de advogado(a), a designação de audiência de conciliação ao Juiz do processo.   

Questões ainda não judicializadas, igualmente, poderão ser solucionadas durante a Semana Estadual de Conciliação. Nesse caso, a solicitação é feita diretamente no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC).   

Confira onde encontrar um CEJUSC.     

Com a realização da Semana Estadual da Conciliação, o TJBA reforça seu compromisso com o que preceitua o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que se refere ao fortalecimento da Política Judiciária de métodos autocompositivos. O objetivo é descongestionar o Judiciário, reduzir os custos processuais e promover a cultura do diálogo e da conciliação entre os cidadãos. 

Breve currículo dos debatedores    

André Gomma   

Juiz de Direito (TJBA). Senior Research Fellow na Universidade de Harvard (2019-2020). Professor Adjunto do Strauss Institute for Dispute Resolution – Pepperdine University (13 vezes #1 no ranking da Revista US News no campo de resolução de disputas). Doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Harvard. Mestre em Direito pela Universidade de Columbia, em Nova Iorque. Pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2016-2017). Editor técnico e editor de submissões da Harvard Negotiation Law Review (2018-2020).  

Jéssica Paixão    

Servidora do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau. Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em Direito de Família pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), Especialista em Políticas Públicas pela Universidade de Brasília e Bacharel em Direito pela UCSAL.    

Thiago Papaterra    

Professor de Direito Civil e Processual Civil na UniFAMEC e Supervisor (Coordenador) do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos na Comarca de Camaçari. Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Instrutor em Mediação e Conciliação Judicial, com certificação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Descrição da imagem: ilustrativa, com símbolo e informações da Semana Estadual de Conciliação [fim da descrição].    

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TJBA

(Foto: VC)