STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da
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Justiça
MP aciona quatro instituições financeiras em razão de cobranças abusivas e inscrições indevidas de consumidores no SPC
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou quatro ações civis públicas contra as empresas
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“A democracia precisa ser semeada, cultivada e cuidada”, diz o presidente da República eleito e diplomado
Ao receber o documento que o torna apto a exercer o cargo a partir de 1º de janeiro de 2023,
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Senado aprova PEC que impede a extinção de tribunais de contas
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que estabelece os tribunais de contas
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Diplomação do presidente da República eleito acontece na segunda-feira (12)
A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h da próxima segunda-feira,
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MP aciona Coelba, Vivo, Tim, Oi e Claro por incêndios em fiações da rede elétrica de Salvador
Incêndios e explosões detectados em fiações e postes da rede elétrica de Salvador motivaram o Ministério Público estadual a ajuizar
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Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias
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MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da PRF
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da
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“Quarta onda” de Covid-19: MP pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia
Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como
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Impactos do uso da internet na saúde emocional de crianças e adolescentes são destacados em evento do MP
Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã de hoje
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STF faz audiência pública para debater população em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no
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Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas corpus coletivo a pessoas que
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Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida
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Reunião discute fiscalização das Guardas Municipais e implementação de Cadeias de Custódia
Uma reunião realizada ontem, dia 9, entre integrantes do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp),
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MP firma acordo para monitorar impactos ambientais no Porto de Aratu
O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, firmou um Termo de Compromisso Ambiental aditivo a
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