Justificativa de ausência ao 2º turno das Eleições 2024 pode ser feita até 7 de janeiro
Termina, no dia 7 de janeiro de 2025, o prazo para que a eleitora e o eleitor que não compareceram
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Justiça
Pesquisas eleitorais não precisam ser registradas em ano sem eleições
As empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições, assim como sobre candidatas e candidatos, para conhecimento público,
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Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
A Polícia Federal (PF) determinou nesta terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de
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MPT resgata 163 operários chineses em condições de escravidão na Bahia
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários chineses nesta terça-feira (23). Eles trabalhavam nas obras da
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TRE-BA estará de recesso a partir do dia 20 de dezembro
A partir do dia 20 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá suas atividades devido ao Recesso
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CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e
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Comissão do TCE/BA finaliza mediação do Contrato da Ponte Salvador-Itaparica
A Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu, na quinta-feira (19.12), a fase de
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STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais
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MP da Bahia inaugura Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos
Um espaço totalmente preparado para realizar um atendimento humanizado e especializado às vítimas diretas e indiretas de crimes violentos, que
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TRE-BA divulga calendário de diplomação dos eleitos nos municípios do interior do estado
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulga o cronograma das cerimônias de diplomação dos prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as) eleitos(as)
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Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho
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Saiba como emitir a certidão de quitação eleitoral de forma rápida e on-line
Finalizadas as Eleições Municipais de 2024, a eleitora e o eleitor já podem emitir a certidão de quitação eleitoral por
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Confira os prazos para justificar ausência no primeiro e segundo turnos das eleições
Eleitoras e eleitores que não compareceram ao primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 têm até o dia 5 de
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MPBA reúne órgãos estaduais e municipais para discutir planejamento do Carnaval de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia reuniu ontem, dia 26, dirigentes e representantes de órgãos públicos estaduais e municipais
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