Audiência pública debate problemas enfrentados pelos usuários do Planserv
Descredenciamento de hospitais e clínicas em Salvador e interior do Estado e estabelecimento de cotas para consultas e exames de
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Justiça
Conselheiros analisam e aprovam com ressalvas mais cinco contas de prefeituras
Na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (05/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, emitiram pareceres às
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STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos
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Aumenta participação popular na eleição dos Conselheiros Tutelares
Centenas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público estadual fiscalizaram o processo de votação para conselheiros tutelares na
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STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em
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Juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment
Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontaram a necessidade de o Projeto de
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Votação para membros dos Conselhos Tutelares acontece domingo, 1° de outubro
Mais de 2 mil conselheiros tutelares serão escolhidos para compor os 445 Conselhos Tutelares existentes na Bahia no próximo domingo,
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Barroso nega crise entre Supremo e Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira (29) que exista uma crise institucional entre
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STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (29) maioria de votos para determinar ao Congresso a aprovação de uma
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CCJ do Senado aprova marco temporal para demarcar terras indígenas
Parlamentares que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que
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STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal
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Dino diz que Bahia apresenta cenário desafiador em segurança pública
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, disse neste domingo (24) que a situação na Bahia “é
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Terras indígenas: marco temporal cria impasse entre Congresso e STF
Tema que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), o chamado marco temporal para reconhecimento
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Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão que tornou o
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Rosa Weber vota pela descriminalização do aborto até a 12ª semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto
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