IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência da
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Justiça
Ministra Cármen Lúcia apresenta a logomarca oficial das Eleições 2026
Na abertura do IV Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira (26), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na
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Prazo final: partidos políticos têm até segunda (30/6) para apresentar prestação de contas anual de 2024
Os partidos políticos têm até a próxima segunda-feira (30/6) para apresentar à Justiça Eleitoral a prestação de contas relativa ao
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São João em Senhor do Bonfim: MPBA fiscaliza estruturas e recomenda melhorias no Espaço Gonzagão
O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde a última terça-feira, 17, plantão especial de fiscalização para os festejos juninos
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Partidos têm até 30 de junho para entregar prestação de contas de 2024
Termina em (30 de junho) o prazo para os partidos políticos enviarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas do
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MPBA denuncia construtora e empresário por crimes ambientais
Ilegalidades identificadas no processo de licenciamento ambiental do “Loteamento Residencial Enseada das Dunas” levaram o Ministério Público do Estado da
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Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial orienta juízes e juízas do TRE-BA em processos que envolvem pessoas ou comunidades negras
Desde 2024, os(as) magistrados(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) devem seguir as orientações do Protocolo de Julgamento com
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AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal
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Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira (6) mais um recurso envolvendo a revisão da vida toda
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MPBA recomenda ao Município de Salvador garantia de merenda escolar durante greve dos professores
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Salvador que assegure o fornecimento da alimentação escolar aos
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Bahia tem mais de 254 mil títulos eleitorais cancelados
Na Bahia, 254.831 títulos foram cancelados pela Justiça Eleitoral devido à ausência em três eleições consecutivas, sem apresentação de justificativa
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Município de Conde adere ao projeto ‘Transporte Legal’
O Município de Conde aderiu ao projeto ‘Transporte Legal’, iniciativa do Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do
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Mais de 5 milhões de títulos são cancelados por ausência a três eleições consecutivas
A Justiça Eleitoral cancelou 5.042.047 títulos de eleitor em todo o país por ausência não justificada em três eleições consecutivas
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União, Agerba e CL Transportes Marítimos são condenadas a pagar indenização à vítima de naufrágio na Bahia
Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal condenou solidariamente a União, a Agência Estadual de
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