Promédica é acionada pelo MP em razão de negativa de cobertura para tratamento de crianças autistas
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou ação civil pública contra o plano de
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Justiça
STF mantém suspensão de leis que proíbem linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o
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Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de
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Semana Estadual de Conciliação começa nesta segunda-feira (10), com Roda de Conversa na sede do TJBA e ônibus CEJUSC itinerante no Dique do Tororó
A Semana Estadual de Conciliação inicia nesta segunda-feira (10). A cerimônia de abertura ocorre às 11h, no Auditório do Prédio
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MP recomenda à Associação Baiana de Supermercados suspensão de cobrança de sacolas biodegradáveis
O Ministério Público estadual recomendou à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que suspenda imediatamente a cobrança por sacolas biodegradáveis e
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Abertas as inscrições para concurso unificado da Justiça Eleitoral
As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral começam nesta terça-feira (4) e vão até o dia 18 de
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Publicado edital do concurso unificado para preenchimento de 389 vagas na Justiça Eleitoral
Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital
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TCM considera regulares contas de mais 15 câmaras de vereadores
Nas sessões desta quarta-feira (29/05), os conselheiros da 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios
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Cármen Lúcia e Nunes Marques serão empossados presidente e vice do TSE na segunda (3)
A ministra Cármen Lúcia tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira (3), a partir das
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Corpus Christi: TRE-BA terá atendimento suspenso nesta quinta e sexta (30 e 31/5)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento ao público na quinta e sexta-feira (30 e 31/5), em
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Ministério da Justiça estabelece diretrizes nacionais para uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lança nesta terça-feira, 28 de maio, dois projetos para dar mais segurança
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Menos de 15% dos juízes brasileiros se declaram negros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (28) o mais recente levantamento sobre a igualdade racial e de
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Quatro legendas exibem propaganda partidária nesta semana
Quatro legendas veiculam propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. As agremiações são: Movimento Democrático Brasileiro (MDB),
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Certidão circunstanciada permite o exercício de direitos por quem tem pendências eleitorais
A certidão de quitação eleitoral é um documento necessário para que a eleitora ou o eleitor acesse diversos serviços, como
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Audiência pública debaterá impactos de empreendimento na Praia do Buracão
O Ministério Público estadual realizará audiência pública na próxima sexta-feira, dia 24, para ouvir a coletividade, empreendedores e órgãos públicos
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