Prazo para registro de candidaturas nas Eleições 2026 termina neste sábado (15)
Partidos políticos, federações e coligações têm até as 19h deste sábado (15) para registrar na Justiça Eleitoral as candidaturas que
Read More
Justiça
Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo (16)
A propaganda eleitoral das Eleições Gerais de 2026 nas ruas e na internet começa neste domingo (16), segundo o calendário eleitoral (Resolução TSE nº 23.760/2026). Propaganda na
Read More
Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês
Vai até o dia 20 deste mês o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições
Read More
Viralizou: sistema eletrônico de votação não permite alteração do voto
Não é possível adulterar o voto registrado na urna eletrônica. O equipamento só executa os programas oficiais da Justiça Eleitoral,
Read More
MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve decisão liminar no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) que determina a remoção,
Read More
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A
Read More
Conheça os direitos do eleitorado idoso nas Eleições 2026
As pessoas com 60 anos ou mais contam com direitos específicos garantidos pela legislação eleitoral para assegurar uma participação mais
Read More
STJ recebe denúncias do MPF e torna desembargadora aposentada do TJBA e mais dois réus por corrupção passiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), duas denúncias – que
Read More
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214 de 2025)
Read More
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na
Read More
MPBA, Estado da Bahia, PGE e Agerba firmam acordo para assegurar continuidade do transporte metropolitano por ônibus
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o Estado da Bahia — por meio das secretarias estaduais de Infraestrutura
Read More
TRE-BA promove Treinamento do Eleitor sobre uso da urna eletrônica no Shopping Bela Vista de 3 a 5 de agosto
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orientará eleitoras e eleitores de Salvador sobre a utilização da urna eletrônica para
Read More
SulAmérica é obrigada a equiparar rede credenciada de planos individuais a planos empresariais
A pedido do MPBA, a Justiça determinou que a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde mantenha, nos planos individuais e familiares,
Read More
TSE amplia horário de atendimento ao público entre 15 de agosto e 18 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliará o horário de atendimento ao público externo no protocolo administrativo da Corte entre 15
Read More
TRE-BA inicia convocação de cerca de 140 mil mesárias(os) para atuar nas Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou, nesta quarta-feira (29), as convocações de cerca de 140 mil mesárias e
Read More