Por unanimidade, STF mantém decisão de Dino que suspendeu emendas
Por unanimidade, 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a decisão individual do ministro
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Justiça
Partidos políticos são recomendados a não soltarem fogos de artifício durante os atos eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos órgãos partidários dos Municípios de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe que não utilizem
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Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo para recebimento de notícias de infrações eleitorais
A partir desta sexta-feira (16) qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações
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Pedido de impeachment de Moraes será apresentado em setembro, diz Girão
Um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve ser encaminhado, no Senado,
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Saiba o que é função eleitoral
Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que função eleitoral é o conjunto de atividades relacionadas aos
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Audiência pública debate impacto na mobilidade urbana do empreendimento Reserva de Piatã
O Ministério Público estadual promoverá na próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 10h, uma audiência pública para debater o
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Câmara de Vereadores de Salvador não cobra declaração de bens dos seus integrantes e MP leva caso à Justiça
O Ministério Público estadual ajuizou na quarta-feira, dia 7, ação contra o Município de Salvador em razão de omissão praticada
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STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de
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TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de
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Ministério Público derruba pesquisa eleitoral fraudulenta em Vera Cruz e juíza acolhe decisão
O Ministério Público deu parecer favorável à sentença contra a pesquisa eleitoral fraudulenta realizada pelo gestor de Vera Cruz, Marcus
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STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante
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Atuação do MP garante inscrição com isenção de taxa para seleção de estágio do Município de Salvador
O prazo de inscrição para o processo seletivo de estagiários da Procuradoria-Geral do Município de Salvador foi reaberto até o
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Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira
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Ação do MP requer reparação de danos ambientais causados no Rio Camaçari
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ação civil pública contra o Município de
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MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente
O Ministério Público estadual ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA), no dia 23, por conta de danos
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