Bolsonaro nega tentativa de fuga e pede revogação de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não solicitou pedido de asilo
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Justiça
TJ-BA sediará seminário sobre arbitragem no poder público com participação da PGMS; inscrições estão abertas
A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) é uma das organizadoras do seminário nacional “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências
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‘A Rua Não é Escolha’: MPBA adere à campanha na luta por dignidade da população em situação de rua
Na Semana Nacional de Luta da População em Situação de Rua, entre os dias 18 e 22 de agosto, o
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Rodovias federais: Justiça manda governo Lula reativar radares desligados por falta de verba
A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em
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PEC que inclui polícias científicas entre órgãos de segurança avança no Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública cumpriu, nesta
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Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas
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STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião
O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando
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STF marca para 2 de setembro julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início
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MPBA, Embasa e Município firmam compromisso para ampliar e acompanhar obras de abastecimento de água em Simões Filho
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e o Município de
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Edson Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será o vice
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal
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TCE: O que é e qual o seu verdadeiro papel
O brasileiro precisa conhecer melhor o Tribunal de Contas do Estado (TCE): como funciona, qual sua função e por que
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Espaço permanente de acolhimento a mulheres vítimas de violência é inaugurado no Shopping Bela Vista
Um espaço permanente para acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero foi inaugurado nesta segunda-feira, 11, no
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TCM: o que é, como funciona e qual o seu papel
O brasileiro precisa conhecer melhor o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): como ele funciona, qual a sua importância e
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2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, do
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MPBA apresenta propostas para aperfeiçoar uso de câmeras corporais por forças de segurança pública da Bahia
O Ministério Público da Bahia apresentou, em reunião ontem, dia 7, com as Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
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