Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em
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Justiça
Aplicativo e-Título permite obter via digital do título eleitoral
O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por
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MPBA promove audiência pública para discutir preços do serviço de mototáxi em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a
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TSE lança campanha para incentivar candidaturas de mulheres, negros e indígenas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a “Campanha Representatividade“, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no
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Eleições 2026: cidadão tem até esta quarta (6) para tirar título ou regularizar situação
Cidadãs e cidadãos têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar eventuais pendências junto
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MPBA realiza ações simultâneas de fiscalização para fortalecer Conselhos Tutelares na Bahia
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou
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TRE-BA realiza mais de dois mil atendimentos nas duas primeiras horas do plantão
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou 2.173 atendimentos em todo o estado até as 10h deste sábado (2/5).
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Municípios pactuam com MPBA e órgãos de controle para aperfeiçoar portais de transparência municipais
O Ministério Público da Bahia e órgãos de controle lançaram hoje, dia 30, o projeto “Transparência em Rede” para promover
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TRE-BA realiza atendimento nos dias 1° e 2 de maio
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará novos plantões de atendimento nos dias 1° e 2 de maio a
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MPF cobra do governo da Bahia reestruturação do Inema para proteger povos e comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício ao governo da Bahia alertando para a necessidade de reestruturação do Instituto do
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INSS terá que adequar sistemas para priorizar autonomia de pessoas com deficiência
O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu decisão judicial que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deixe de
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Seguindo parecer do MPF, Justiça garante permanência de comunidade quilombola em terras tradicionais na Bahia
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, o recurso de uma particular e
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Eleições 2026: só falta uma semana para tirar ou regularizar título de eleitor
A conta é simples e o prazo é curto: a partir desta quarta-feira (29) falta apenas uma semana para o fechamento do
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MPF: por que candidatos precisam ter domicílio eleitoral na localidade onde vão concorrer?
Você sabia que, para se candidatar nas eleições, além de outros requisitos, é preciso ter vínculo com o lugar que
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Por Dentro das Eleições: Brasil utiliza sistemas eleitorais majoritário e proporcional
Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação
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