Eleitores que não tiverem 16 anos até 6 de outubro não estão aptos a votar
Os eleitores que completarem 16 anos até o dia 6 de outubro e estiverem em situação regular com a Justiça
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Justiça
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão
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Faltam 10 dias: saiba quais eleitoras e eleitores terão prioridade na fila de votação no dia 6 de outubro
As Eleições Municipais serão realizadas em todo o Brasil no dia 6 de outubro. Na Bahia, mais de 11,2 milhões
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STF vai analisar se X pode voltar a funcionar no Brasil
A rede social X pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (26) que a plataforma volte a ser liberada
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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria
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STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (19) o julgamento que vai decidir se o grupo religioso de testemunhas
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Portaria determina que a Polícia Rodoviária Federal não poderá obstruir eleitores
O patrulhamento ostensivo feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) não poderá dificultar a livre circulação de eleitores nas eleições municipais,
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TRE-BA defere 94% dos pedidos de registro de candidaturas julgados até esta segunda (16/9)
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deferiu 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das Eleições Municipais 2024 julgados
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TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral
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Abate clandestino é praticado em quase um terço dos municípios baianos
A carne que chega à mesa de consumidores de 114 municípios baianos pode não ser própria para o consumo. A
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15 de setembro: Dia Internacional da Democracia é celebrado pelo TSE
Neste domingo (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar
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Eleições 2024: hoje (13) é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira
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TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais
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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de
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STJD puniu o Bahia com multa de R$ 20 mil por cânticos homofóbicos
A Terceira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu as ocorrências na partida entre Bahia e Grêmio. Por maioria dos
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