15 de setembro: Dia Internacional da Democracia é celebrado pelo TSE
Neste domingo (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para recordar
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Justiça
Eleições 2024: hoje (13) é o último dia para envio da prestação parcial de contas eleitorais
Partidos políticos, candidatas e candidatos devem apresentar as contas parciais de campanha à Justiça Eleitoral até as 23h59 desta sexta-feira
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TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais
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STJ sofre ataque hacker, mas nega prejuízo ao sistema
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou hoje (8) que sofreu um ataque hacker na última sexta-feira (6). Chamada de
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STJD puniu o Bahia com multa de R$ 20 mil por cânticos homofóbicos
A Terceira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu as ocorrências na partida entre Bahia e Grêmio. Por maioria dos
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STF pode retomar julgamento de recursos sobre revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nas próximas semanas o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte
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STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças
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Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede
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Aprovadas contas anuais de mais três prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão desta quinta-feira (22/08), emitiram pareceres prévios às câmaras
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AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, aprovou novo parecer jurídico sobre a exploração de petróleo na região da Margem
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Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X
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Eleições 2024: MP dará atenção especial ao combate ao assédio eleitoral, desinformação e abuso de poder
O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo Eleitoral (Nuel) e dos Centros de Apoio Operacional Cível e Eleitoral (Caocife)
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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (26) o julgamento de dois recursos contra
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MP promove audiência pública para discutir alternativas sustentáveis ao uso de sacolas plásticas nos supermercados
O Ministério Público estadual promove na próxima segunda-feira, dia 26, audiência pública para discutir a prática de cobrança de sacolas
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Zonas Eleitorais do TRE-BA têm poder de polícia contra propaganda eleitoral irregular
Com o início da divulgação das propagandas eleitorais para as Eleições Municipais 2024 na última sexta-feira (16/08), as zonas eleitorais
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