Presidente do STF assume relatoria de processo sobre Moraes e Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, é agora o relator do caso sobre a suposta relação
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Justiça
Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça
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STF: o que é, para que serve e quem são seus ministros?
A Suprema Corte brasileira, conhecida como Supremo Tribunal Federal (STF), ocupa uma posição fundamental dentro do sistema de Justiça do
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MPBA recomenda criação de órgão para gestão do saneamento básico em Camaçari
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Camaçari a adoção de medidas para criar e estruturar
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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre diretor da PF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu nesta
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Dino determina reintegração de Andrei Rodrigues no comando da PF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues como diretor-geral
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André Mendonça determina afastamento de diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei
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Treine para votar: simulador permite testar a urna antes das eleições
O famoso som do “pilili”, que marca o fim da votação, pode ser ensaiado antes de o eleitor ir às urnas. Para isso, a Justiça
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Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral pela internet
O uso da internet e de ferramentas tecnológicas para divulgar propostas politicas e conquistar o voto do eleitor tem sido
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Conecta PDDU reúne setor produtivo e sociedade civil para discutir desenvolvimento da Península de Itapagipe
O Grupo de Trabalho (GT) da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), conduzido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento
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Nota de esclarecimento – MP apura supostos maus-tratos a cães em Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo,
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Prazo para completar candidaturas proporcionais termina nesta sexta (4)
Termina, nesta sexta-feira (4), o prazo para que partidos políticos e federações preencham vagas remanescentes nas candidaturas aos cargos proporcionais das Eleições 2026. O preenchimento deve
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TRE-BA suspende expediente na segunda-feira (7/9) em razão do feriado da Independência
Na próxima segunda-feira (7/9), o expediente será suspenso nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), incluindo cartórios eleitorais,
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STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser
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Justiça Eleitoral amplia rede de apoio ao transporte de eleitores nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta terça-feira (1º), acordos com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Defensoria Pública da União
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