Domicílio, local de votação e seção eleitoral: veja diferenças e como pedir transferências
Trocar de domicílio eleitoral ou local de votação pode ser feito por meio do Autoatendimento Eleitoral, no Portal do Tribunal Superior
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Justiça
Contagem regressiva: faltam dois meses para fechamento do cadastro eleitoral
Daqui a dois meses o cadastro eleitoral será fechado. Isso significa que eleitoras e eleitores têm até o dia 6
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TSE lança página com informações sobre Eleições 2026
Como ocorre em todos os períodos eleitorais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a página das Eleições 2026. No espaço digital, é possível consultar as resoluções que regerão o pleito deste ano, incluindo a
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Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o
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TRE em Todo Lugar leva serviços da Justiça Eleitoral a aldeias indígenas de Porto Seguro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, neste mês, mais uma edição do projeto TRE em Todo Lugar. Desta
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TRE-BA alerta: Falta de regularização do título até 6 de maio pode gerar impedimentos à população
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta que eleitoras e eleitores que estiverem com pendências perante a Justiça Eleitoral,
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Eleições 2026: TSE publica todas as resoluções que orientarão o pleito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas as 14 resoluções que vão disciplinar as Eleições Gerais de 2026, com base
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‘Nossa Torcida é pela Paz’: Campanha do MPBA contra violência nos estádios será exibida na final do Baianão
Difundir a cultura da paz nos estádios e fortalecer o respeito entre torcedores, clubes e profissionais do esporte, além de
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MPBA ajuíza ação contra SulAmérica por descredenciamento e prejuízos a usuários de planos individuais
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) acionou a Sul América Companhia de Seguro Saúde por irregularidades no atendimento
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Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu há pouco as penas dos condenados pela participação no assassinato da
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TRE em Todo Lugar chega aos municípios de Cairu e Lauro de Freitas
Dando continuidade às ações de atendimento itinerante ao eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do
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Justiça determina suspensão de alvarás para construção de edificíos na Praia do Buracão
Os alvarás de licença expedidos pelo Município de Salvador para construção dos empreendimentos Infinity Blue e Infinity Sea na Praia
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Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS estão na mira da
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STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta sexta-feira (13) se vigilantes tem direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional
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André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata
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