MPBA lança campanha para alertar sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
No mês das crianças, o Ministério Público da Bahia lançará a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”,
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Justiça
MPF aciona Justiça para garantir restauração de capela histórica na Ilha de Maré em Salvador (BA)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para assegurar a preservação da Capela de Nossa Senhora das Neves,
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Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil
A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que
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Seminário no MPBA apresenta diagnóstico do PDDU atual e sugestões para sua revisão
O ‘Observatório do PDDU de Salvador’ vai apresentar nas tardes de amanhã, dia 16, e 29 deste mês, o resultado
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Decisões da Semana: TSE mantém multas a vereadoras por gastos acima do permitido nas Eleições 2024
O Decisões da Semana desta sexta-feira (10) traz os destaques das sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas na terça
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TRE-BA registra mais de 2 milhões de pessoas idosas aptas a votar
Nesta quarta-feira, 1º de outubro, data em que se comemora o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional da
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MPBA recomenda correção no uso de câmeras corporais por policiais
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e aos comandos das Polícias Civil e
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Pessoas com deficiência terão acesso facilitado a informações para obtenção de CNH e isenções tributárias
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) promoveu uma reunião com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e representantes
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente da Corte.
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Justiça determina bloqueio de site que vende dados pessoais de brasileiros
A Justiça Federal determinou o bloqueio nacional de acesso ao site “Tudo Sobre Todos”, acusado de comercializar dados pessoais de
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Mais de 800 atendimentos são registrados pelo TRE-BA em Todo Lugar entre agosto e setembro de 2025
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do projeto TRE em Todo Lugar, realizou, entre os meses de
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MPBA aciona açougue em Salvador por riscos à saúde e segurança dos consumidores
O Ministério Público da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, ajuizou ação civil pública
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Todo Voto Importa: Serviços eleitorais serão levados às pessoas com deficiência em Salvador
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do Laboratório de Inovação (LIODS INOVAXÉ), realiza de 17 a 26 de
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STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias,
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Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por
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