Recesso forense: TRE-BA suspende atendimento presencial a partir de 20 de dezembro
De 20 de dezembro até o dia 06 de janeiro de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) entrará
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Justiça
Fux suspende bloqueio de bets para beneficiários de programas sociais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda
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STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras
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Contas de 2020 de Uauá são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (16/12), emitiram parecer prévio recomendando à
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Eleitor em Dia: saiba como incluir o nome social no título
Em 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis e transexuais pudessem incluir, no título de
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MPBA recebe selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’ do CNMP
O Ministério Público da Bahia recebeu nesta quarta-feira, 10, o selo ‘Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio’, concedido pelo
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MPBA e 20 municípios firmam acordos para encerramento humanizado de lixões
O Ministério Público do Estado da Bahia e 20 municípios formalizam hoje, dia 9, acordos que estabelecem soluções ambientais adequadas
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Semana do Jovem Eleitor de 2025 revela aumento da procura pelo 1º título
A Semana do Jovem Eleitor de 2025, realizada entre 3 e 7 de novembro, terminou com resultados que reforçam a
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Contas anuais de 17 câmaras municipais são aprovadas
Durante as sessões ocorridas nesta quarta-feira (26/11), os conselheiros que compõem a 1ª e 2ª câmaras do Tribunal de Contas
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Polícia Militar proíbe filiação partidária de PMs da ativa em todo o estado após recomendação do MPBA
Após o Ministério Público do Estado da Bahia recomendar a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em
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Bolsonaro continuará preso na superintendência da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro vai
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MPBA oferece serviços gratuitos à população em Salvador e Vera Cruz
O Ministério Público da Bahia prestará atendimentos gratuitos e especializados à população de Salvador e Vera Cruz nesta semana. Equipes
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro
Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do
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Prisão de Bolsonaro é mantida após audiência de custódia
Após audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou
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Bolsonaro é preso preventivamente a pedido da PF
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela
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