A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), realiza neste sábado (30),
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em cooperação com outros 23 tribunais eleitorais e aderindo à iniciativa de gestão
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O Ministério Público do Estado da Bahia solicitou à Justiça a adoção de medidas imediatas para evitar o desabamento da
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O financiamento público dos partidos políticos e das campanhas eleitorais no Brasil ocorre principalmente por meio de dois mecanismos: o
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Eleitoras e eleitores dos municípios de Brejo Alegre (SP) e de Itaú e Ouro Branco (RN), ambos no Rio Grande
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres.
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Na sessão desta quinta-feira (14/05), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio – às
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Nesta quarta-feira, 6 de maio, terminou o prazo para que brasileiras e brasileiros tirassem o primeiro título de eleitor ou regularizassem eventuais pendências na Justiça Eleitoral (JE). A última matéria da série
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A partir do dia 15 de maio, pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em
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O e-Título é um aplicativo móvel que permite obter a via digital do título eleitoral. Pode ser baixado para smartphone ou tablet nas Plataformas iOS ou Android por
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O Ministério Público do Estado da Bahia realiza, no dia 26 de maio, às 9h30, audiência pública para debater a
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (5), a “Campanha Representatividade“, que estimula a participação política de grupos historicamente sub-representados no
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Cidadãs e cidadãos têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar eventuais pendências junto
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O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), iniciou
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