STF reconhece vínculo de entregador de aplicativo com empresa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) reconhecer vínculo de emprego entre um entregador de
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Justiça
TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de
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Ministério Público derruba pesquisa eleitoral fraudulenta em Vera Cruz e juíza acolhe decisão
O Ministério Público deu parecer favorável à sentença contra a pesquisa eleitoral fraudulenta realizada pelo gestor de Vera Cruz, Marcus
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STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, derrubar a emenda constitucional – aprovada pelo Congresso durante
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Atuação do MP garante inscrição com isenção de taxa para seleção de estágio do Município de Salvador
O prazo de inscrição para o processo seletivo de estagiários da Procuradoria-Geral do Município de Salvador foi reaberto até o
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Justiça lança documento sobre uso de câmeras por policiais
Baseado em evidências e na aplicação em mais de 40 países, o Ministério da Justiça e Segurança lançou, nesta terça-feira
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Ação do MP requer reparação de danos ambientais causados no Rio Camaçari
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Luciano Pitta, ajuizou ação civil pública contra o Município de
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MP aciona empresa eólica por danos causados ao meio ambiente
O Ministério Público estadual ajuizou ação contra as Centrais Eólicas Assuruá S/A (CEA), no dia 23, por conta de danos
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STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, determinou nesta quinta-feira (24) que 85% do efetivo
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MP aciona município de Candeias para que regularize serviço de transporte público
O Ministério Público estadual acionou no último dia 16 o Município de Candeias para que promova melhorias na prestação do
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CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná
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Alterada a data de realização das provas do concurso público nacional unificado pelo TSE
O Diário Oficial da União desta terça-feira (16) publica o Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, pelo
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MP recomenda a pré-candidatos que observem vedações a propagandas pré-eleitorais
O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições
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MP e Pnud debatem igualdade étnico-racial na Bahia
O Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Brasil reúnem
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TRE-BA irá debater em 12/07 metas para a Justiça Eleitoral em 2025
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação
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