MPBA promove audiência pública para discutir serviços prestados por barraqueiros nas praias de Salvador
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor, realizará, no próximo dia 19, às 15h, audiência pública para discutir os serviços prestados por barraqueiros (permissionários) aos consumidores que frequentam as praias de Salvador. O encontro acontecerá na sede do MPBA, no bairro de Nazaré, e será conduzido pela promotora de Justiça Joseane Suzart. O objetivo é reunir os barraqueiros, consumidores, órgãos públicos, Prefeitura de Salvador e demais envolvidos para abordar o problema da ocupação irregular das praias pelos barraqueiros e das práticas abusivas cometidas contra os consumidores.
A audiência será aberta à participação da população, que poderá apresentar manifestações por escrito ou de forma oral. Os interessados em realizar manifestação oral poderão registrar previamente a intenção, informando o nome por meio do endereço de correio eletrônico secretaria.pjconsumidor@mpba.mp.br .
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