Junho Ambiental: iniciativa do MPF promove debate sobre a proteção dos biomas brasileiros

A Amazônia perdeu milhões de hectares de vegetação nas últimas décadas. O Cerrado, considerado a “caixa d’água” do Brasil por abrigar nascentes de importantes bacias hidrográficas, segue como o bioma mais desmatado do país. No Pantanal, secas severas e incêndios recordes vêm alterando a dinâmica de um dos maiores sistemas úmidos do planeta. A zona costeira sofre com erosões aceleradas, poluição, elevação do nível do mar.  Embora sujeitos a pressões distintas, esses ecossistemas compartilham algo em comum: estão intrinsecamente conectados.

É sob essa perspectiva que o Ministério Público Federal (MPF) promove a ação coordenada Junho Ambiental, que tem como objetivo dar visibilidade a projetos, iniciativas e atuações em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações. Encabeçada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), com apoio das unidades do MPF em todo o país, a ação acontecerá durante todo o mês no site e nas mídias sociais. A escolha do mês de junho faz alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5).

A série especial no portal do MPF lança olhar sobre os seis biomas brasileiros e o sistema costeiro. Cinco reportagens especiais irão destrinchar características e a importância de cada um desses ecossistemas para a vida em equilíbrio da fauna, flora e população brasileiras. Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal serão os protagonistas das histórias apresentadas nas próximas semanas. Além de conscientizar a população sobre os impactos da ação humana e da crise climática sobre os biomas, a intenção é ressaltar suas belezas naturais e o mecanismo complexo que os interliga. 

Brasil: de dimensão continental e responsabilidade global

O Brasil abriga aproximadamente 20% da biodiversidade mundial conhecida e possui a maior floresta tropical do planeta. Seus biomas são fundamentais não apenas para a qualidade de vida da população brasileira, mas também para o equilíbrio climático global.

Segundo dados do MapBiomas, em 2025, a área média desmatada no Brasil foi de quase 2,7 mil hectares por dia. O número pode parecer inofensivo considerando a extensão territorial do país, mas a verdade é que ele equivale a cerca de 3,7 mil campos de futebol. O Cerrado e a Amazônia foram os biomas que mais perderam vegetação nativa, juntos correspondem a mais de 84% de todo o território nacional desmatado.

Apesar dos dados atualizados demonstrarem que houve uma queda de 20% em relação a 2024, o número ainda está aquém do esperado tanto pela comunidade nacional quanto internacional. A redução do desmatamento é considerada uma das principais medidas para que o Brasil cumpra seus compromissos internacionais de enfrentamento das mudanças climáticas. A meta apresentada no âmbito do Acordo de Paris é ambiciosa: desmatamento zero até 2030, com a redução significativa da emissão de gases de efeito estufa. 

Além dos impactos ambientais, o desmatamento produz efeitos econômicos concretos. Estudos do Banco Mundial e de centros de pesquisa brasileiros apontam que os custos econômicos das mudanças climáticas tendem a crescer nas próximas décadas, afetando a produtividade agrícola, a infraestrutura, a saúde pública e a competitividade nacional. Por isso, a conservação dos biomas tem sido vista como estratégia para atrair investimentos, ampliar o acesso a mercados e fortalecer a economia global.

Fogo versus água: as queimadas extremas e as enchentes devastadoras
Para além dos problemas conhecidos sobre desmatamento e desertificação, o Brasil vem enfrentando cada vez mais eventos climáticos extremos de uma ponta a outra do país. Em 2024, o Sul enfrentava enchentes devastadoras que custaram a vida e subsistência de centenas de pessoas. No Norte e no Centro-Oeste, secas prolongadas e incêndios florestais afetaram o território da Amazônia e do Pantanal como nunca visto antes. Mais de 30 milhões de hectares foram queimados, uma área superior à do território da Itália. O número ficou 62% acima da média histórica registrada em 1985.

Os biomas brasileiros desempenham funções essenciais para a regulação do clima, a manutenção dos ciclos de chuva, a proteção dos recursos hídricos e a captura de carbono. A degradação desses ecossistemas reduz sua capacidade de enfrentar eventos extremos e aumenta os riscos para a população.

Atuação, prevenção, mitigação e defesa das populações vulneráveis

Diante desse cenário, a atuação do Ministério Público Federal tem buscado combinar medidas de responsabilização por danos ambientais com estratégias voltadas à prevenção de conflitos e à proteção de direitos fundamentais. Em diferentes regiões do país, o MPF acompanha políticas públicas, fiscaliza o cumprimento da legislação ambiental, atua no combate a atividades ilegais, promove iniciativas voltadas à conservação da biodiversidade e à adaptação aos efeitos das mudanças climáticas.

Em entrevista ao portal do MPF, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, avaliou que a complexidade dos desafios ambientais atuais exige uma atuação cada vez mais integrada e estratégica. 

Os eventos extremos registrados nos últimos anos, como enchentes, secas e queimadas, mudaram a forma como o MPF enxerga a atuação ambiental e climática no país?

L.F.: Quem atua na defesa do meio ambiente hoje trabalha em um cenário de emergências climáticas. O Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos Estaduais lidam com as consequências, mas o nosso objetivo atual é evitar atuar apenas nos efeitos e focar na prevenção. No caso dos incêndios, isso significa trabalhar para que existam brigadas de combate ao fogo, verificar a existência de orçamento para essa finalidade e conferir se as cidades possuem planos de defesa civil para enfrentar enchentes.

O Brasil enfrenta emergências climáticas em todo o território e em seus diversos biomas, com chuvas excessivas em algumas regiões e secas extensas em outras, inclusive em locais que dependem da navegação fluvial. O trabalho do MPF é fomentar e implementar políticas públicas que protejam as populações mais vulneráveis, promovam a adaptação urbana com zonas de absorção de chuva e áreas verdes, e impeçam empreendimentos imobiliários em áreas de preservação. Precisamos também compreender o melhor uso da água, pois, ao contrário do que se pensa no Brasil, ela não é um bem infinito.

De que forma a proteção dos biomas brasileiros também está ligada à defesa de direitos humanos e das populações mais vulneráveis?

L.F.: Sempre que ocorrem eventos climáticos extremos, as populações mais vulneráveis, tanto na cidade quanto no campo, são atingidas de forma mais intensa. Em enchentes, os locais alagados geralmente são ocupados por populações pobres, que acabam removidas e muitas vezes não podem retornar às suas casas, dependendo de abrigos, aluguel social e programas de reconstrução.

As populações rurais, indígenas e quilombolas também sofrem muito, pois secas ou enchentes intensas destroem colheitas e inviabilizam sua subsistência. Por isso, a atuação do Ministério Público tem sido uma defesa socioambiental, integrando áreas como a 4ª Câmara, a 6ª Câmara (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Esse envolvimento é crucial porque, em regra, as populações que vivem nos biomas são as que melhor os preservam, como vemos na região amazônica.

Qual a importância de uma campanha voltada aos biomas brasileiros neste momento e quais debates o MPF pretende estimular com a série especial do Junho Ambiental?

L.F.: Embora o desmatamento tenha diminuído este ano, ele continua intenso em alguns biomas. A zona costeira também sofre impactos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura e do nível do mar, o que gera erosão. A atuação tem focado na preservação dos biomas em diálogo permanente com a academia, que produz estudos sobre monitoramento por satélite e adaptabilidade, e com as populações locais. Compreendemos que essa preservação é positiva tanto para quem vive no campo quanto para quem vive na cidade.

Em junho, celebramos o Dia do Meio Ambiente. Datas comemorativas permitem dar visibilidade a temas específicos, e a ação coordenada Junho Ambiental pretende destacar o que está acontecendo no país, como os projetos de lei em votação e o comportamento da sociedade brasileira. O foco é discutir como podemos prevenir as mudanças climáticas, mitigar seus efeitos e promover a adaptação dos nossos territórios. A iniciativa aprofunda o diálogo entre o Ministério Público, a sociedade, as autoridades e os cientistas.

MPF

(Foto: internet)