TRE-BA terá atendimento suspenso nos dias 30 de outubro e 02 de novembro
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá expediente suspenso a partir desta sexta-feira (30/10). A interrupção do funcionamento da Secretaria do Tribunal e zonas eleitorais de todo o estado ocorre em razão dos feriados do Dia do Servidor Público e do Dia de Finados (Lei Federal nº 10.607/2002), previstos pela Portaria TRE-BA nº 396/2025. O atendimento presencial será retomado na terça-feira (3/11).
Durante o período, os serviços on-line permanecerão ativos pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), no qual eleitoras e eleitores poderão justificar ausência ao 1º e/ou 2º turno das Eleições Gerais 2026, emitir certidões eleitorais e consultar a situação eleitoral, entre outros .
Originalmente comemorado em 28 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (Lei nº 8.112/1990) foi transferido para o dia 30 de outubro por meio da Portaria TRE-BA nº 396/2025.
Unidades do SAC
Os postos da Justiça Eleitoral instalados nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) seguem cronograma próprio de funcionamento, definido pela Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb). Informações sobre locais e horários de atendimento estão disponíveis no portal do TRE-BA, na seção “Serviços, horários e locais”.
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